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Rádio Portal
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Ao apresentar um Projeto de Lei contra a sujeira deixada no local, a deputada afirmou que a ação não ficará restrito a objetos utilizados em manifestações religiosas.
14 de agosto de 2026 às 12:43 - Atualizado às 12:43
Denúncia de Clarissa Tércio. Foto: Divulgação
A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) esteve às margens do Rio Utinga, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, para denunciar o acúmulo de resíduos e objetos deixados no local. A parlamentar publicou um vídeo sobre a situação na quinta-feira, 13 de agosto, e afirmou que pretende apresentar um projeto de lei para estabelecer regras sobre o recolhimento de materiais deixados em áreas próximas a rios.
Segundo Clarissa, o local apresentava diferentes objetos que, de acordo com a deputada, estavam relacionados a rituais religiosos. Durante a gravação, ela defendeu que as pessoas possam exercer sua fé, mas afirmou que devem recolher os materiais utilizados depois das práticas.
A deputada também relacionou a questão à preservação ambiental. Para ela, a liberdade religiosa deve conviver com a responsabilidade de evitar o descarte de resíduos em áreas naturais.
“Você quer fazer suas macumba, você quer fazer seus rituais, você quer fazer suas coisas aí que você acredita... você faz. Mas depois você recolhe o seu lixinho e você leva para casa”, afirmou Clarissa no vídeo.
Na sequência, a parlamentar criticou a situação encontrada às margens do rio e disse que a população não deveria conviver com o acúmulo de sujeira em uma área ambiental.
“O que não pode é as margens de um rio como esse aqui ficar desse jeito. O que não pode é a população pernambucana ter que viver no meio dessa sujeira”, declarou.
Durante o vídeo, Clarissa Tércio anunciou que pretende apresentar um projeto de lei relacionado ao descarte de resíduos. Segundo ela, a proposta vai estabelecer regras para o recolhimento de materiais deixados em áreas próximas aos rios e poderá aplicar multa para quem deixar sujeira no local.
A deputada afirmou que o projeto não ficará restrito a objetos utilizados em manifestações religiosas. Ela disse que a medida deverá alcançar outros tipos de resíduos deixados em áreas ambientais.
“A gente tá dando entrada num projeto de lei que dispõe sobre o recolhimento desses resíduos, sejam de rituais, sejam qualquer outra coisa, mas impõe uma multa para quem deixar sujeira”, afirmou.
Clarissa também pediu participação da população na fiscalização. Segundo a parlamentar, os cidadãos podem denunciar situações de descarte irregular para que as autoridades adotem as medidas cabíveis.
“Você como cidadão, você tem que fiscalizar, denunciar para que que as medidas elas sejam aplicadas”, disse.
A proposta anunciada ainda depende da apresentação formal e da tramitação no Congresso Nacional para avançar. O texto divulgado pela deputada não apresenta, nas informações fornecidas, detalhes sobre o valor da eventual multa ou sobre quais órgãos fariam a fiscalização.
Na legenda da publicação, Clarissa Tércio procurou diferenciar a proposta de uma eventual restrição às manifestações religiosas. A deputada afirmou que não pretende proibir oferendas ou interferir em práticas de fé.
Segundo ela, o projeto terá como foco o descarte de resíduos e deverá valer independentemente da religião ou crença de quem utilizar o espaço.
“A Constituição garante, no art. 5º, VI, a liberdade religiosa e, no art. 225, determina que proteger o meio ambiente é dever de todos”, escreveu a deputada na publicação.
Clarissa também citou a Lei nº 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e estabelece regras relacionadas ao gerenciamento e à destinação de resíduos.
Na publicação, a deputada afirmou que a proposta não pretende interferir em liturgias ou restringir manifestações religiosas. Ela também destacou que a regra deve alcançar todas as pessoas, sem diferenciação por religião, crença ou tradição.
“Meu Projeto de Lei não proíbe oferendas, não interfere em liturgias e não restringe qualquer manifestação religiosa”, afirmou.
A parlamentar acrescentou que a proposta pretende conciliar o respeito às manifestações religiosas com a preservação ambiental.
“A fé é protegida, o rito é respeitado e o meio ambiente também precisa ser preservado. Liberdade religiosa e proteção ambiental podem e devem caminhar juntas”, escreveu Clarissa.
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