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Com a decisão, assessores e veículos oficiais que foram colocados à disposição do ex-presidente após ele deixar o cargo, em 2022, deverão ser suspensos.
CAS aprova isenção de anuidades para idosos com 20 anos de profissão; proposta segue para decisão final na CAE.
O processo vinha sendo tratado por promotores do Gaeco como um marco histórico no combate ao crime organizado no país.
Levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostra fragilidade na rede de proteção a vítimas de violência de gênero.
Ex-nora de Lula e ex-sócio de Lulinha serão investigados em esquema de superfaturamento de livros em cidades do interior de São Paulo.
O delegado da Polícia Civil reforça que qualquer informação sobre o paradeiro de Victor Bruno pode ser repassada anonimamente ao Disque-Denúncia 181.
Minuta aprovada pelo CNPCP veta perdão a condenados por atos antidemocráticos; texto aguarda análise do ministro da Justiça.
Iniciativa busca definir renda mínima, seguro contra acidentes e transparência nas plataformas.
A mãe de Andrielly, que vive em outro estado, esteve presente ao julgamento da morte da filha e recebeu suporte especializado.
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