21/10/2026 - 03:54
Rádio Portal
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Atualizações e informações do Ministério Público de Pernambuco. Confira agora!
Decisão proíbe shows, venda de bebidas e alimentos e outras atividades do TorresmoFest em 4 de outubro, sob multa de R$ 100 mil por hora.
A sentença foi proferida em 10 de setembro e estabelece que a autorização para emissão de som poderá ser restabelecida caso o restaurante comprove o cumprimento dos limites legais de ruído.
Prefeitura e CPRH têm 10 dias para enviar cópia integral dos processos de aprovação e licenciamento.
A medida foi motivada por desconformidades técnicas que foram identificadas omissões e defasagens na divulgação de dados de interesse coletivo referentes ao exercício financeiro de 2025.
Júri considerou réu culpado pelas mortes de uma mulher e de um homem em Santa Filomena, no município de Ouricuri.
Ministério Público orientou a corporação a adotar critérios de legalidade, necessidade e proporcionalidade durante atos públicos, mas PMPE manteve elastômeros disponíveis para tropas especializadas
O órgão fixou o prazo de até 30 dias para o cumprimento das ações classificadas como prioritárias pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador (APEVISA).
Investigação apura possíveis publicações com discursos de ódio e conteúdos que possam representar violações de direitos humanos.
O procedimento concentra-se na execução de três editais culturais lançados pelo município em 2025 com recursos federais
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