Lei
DPVAT: Governo Federal sanciona lei com vetos; entenda
O presidente Lula vetou os artigos que estabeleciam multa pela falta de pagamento do Seguro Obrigatório.
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O presidente Lula vetou os artigos que estabeleciam multa pela falta de pagamento do Seguro Obrigatório.
Justiça
A AGU pede suspensão de processo após acordo, com o Senado, para reintroduzir reoneração da folha em 2025.
Visitantes
Esse foi o terceiro melhor quadrimestre da história, atrás apenas de 2018 (3,10 milhões) e 2017 (2,99 milhões).
Metas
Entre as propostas apresentadas estão mudanças em termos como “todos” e “todas”, que seriam substituídos por “todes”, enquanto “menino” e “menina” seriam substituídos por “menine”.
Investimento
A prefeitura recebeu a aprovação de cinco propostas que vão trazer mais desenvolvimento para a cidade.
Dinheiro
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 9.751.207.790,08 incluindo o Fundeb.
Ação
O animal estava ilhado por quatro dias em meio às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.
Dinheiro
Decisão do ministro Nunes Marques não impede que o restante do valor do precatório seja transferido aos profissionais da educação.
Decisão
A pasta afirma que essa informação é considerada “reservada” e será mantida em sigilo pelos próximos cinco anos.
Restrição
A medida vai focar na fabricação, importação, comercialização e no desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil.