Diante do aumento das queimadas no país, Lula anuncia a criação da Autoridade Climática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai encaminhar uma medida provisória ao Congresso para criar o que chamou de "estatuto jurídico da emergência climática" para "estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos".

"Vou encaminhar uma MP ao Congresso criando o estatuto jurídico da emergência climática. Nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos. Nosso foco precisa ser adaptação e preparação para o enfrentamento a esses fenômenos. Por isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico científico que deem suporte e articulem as ações do governo federal junto aos Estados e prefeituras", afirmou o presidente.

Entre no nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular

Lula defendeu ser necessário uma "sustentabilidade jurídica para estarmos preparados para cuidar disso" e disse que os "eventos serão cada vez mais frequentes". O presidente se comprometeu com ações para auxiliar o Amazonas e "atender às necessidades básicas" da população local.

"O governo federal vai assumir responsabilidade de, junto com Estado e os prefeitos, fazer mais coisas para atender às necessidades básicas daquele povo (do Amazonas)", disse.

A declaração foi dada em entrevista à Rádio Norte FM nesta quarta-feira, 11 de setembro. Lula disse ter voltado do Amazonas "com disposição de fazer mais do que estamos fazendo" e elogiou o Exército por ter viabilizado a viagem dele e de seus ministros para a região.

Leia Também

Afirmação

Lula diz querer retomar obras em rodovia da Amazônia que foi criticada por ambientalistas

Fala

Lula: 'Sabemos que no Brasil muitas queimadas são propositais, feitas em propriedades privadas'

"Tivemos a colaboração extraordinária do nosso Exército, que colocou aviões para levar toda a delegação. E voltei com a disposição e compromisso de fazer mais do que estamos fazendo. É preciso que a gente olhe com mais carinho. Levei vários ministros comigo, foram oito ministros", afirmou.

O presidente disse que é preciso "aproveitar o momento em que a Amazônia é a parte mais conservada da Terra para que a gente receba em dinheiro para cuidar das pessoas que moram lá".

Defendeu que os países ricos paguem os países da Amazônia pela preservação do local.

Lula afirmou querer retomar obras criticadas por ambientalistas 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal quer retomar a reconstrução e asfaltamento da BR-319, que liga Porto Velho, em Rondônia, a Manaus, Amazonas. De acordo com o petista, o governo fará uma reunião com senadores, governadores e ministros para retomar as discussões sobre a rodovia.

Em julho, a Justiça Federal mandou suspender a licença prévia para reconstrução e asfaltamento do trecho do meio da BR-319. O trecho central, de 405 quilômetros, corta algumas das porções mais preservadas da Floresta Amazônica.

Ambientalistas dizem que o asfaltamento facilitaria o acesso de grileiros e madeireiros à região. A gestão Lula se comprometeu com uma meta de desmatamento zero na Amazônia até 2030 e apresenta a causa ambiental como uma das suas principais bandeiras em fóruns internacionais.

Diante desse cenário, nesta terça-feira, 10 de setembro, o presidente defendeu a ministra do Ambiente, Marina Silva.

"É preciso parar com essa história de que é a ministra Marina que não quer construir a BR-319", afirmou nesta manhã durante a visita a comunidade em Manaquiri (AM).

De acordo com Lula, na volta a Brasília, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deve convocar uma reunião com ministros e com o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), para "definir uma política de atuação no Estado".

"Nós queremos pactuar, governador, com o Estado. Estado e federação. Vamos ter que garantir de que não vamos permitir o desmatamento e a grilagem de terra próximo à rodovia, como é habitual acontecer neste país", declarou o chefe do Executivo federal.

"Enquanto esses 52 km vão ser construídos, nós vamos preparar o Estado para que a gente possa entregar definitivamente a ligação entre Manaus e Porto Velho sem causar prejuízos", disse.

Apesar da posição de ambientalistas sobre o projeto, defensores da BR-319 ressaltam a importância da ligação terrestre entre Manaus e Porto Velho, sobretudo para escoar a produção agropecuária.

Na avaliação de Lula, a importância da rodovia se dá especialmente durante a seca no Rio Madeira.

"Nós temos consciência de que, enquanto o rio estava navegável, cheio, a rodovia não tinha a importância que tem, enquanto o rio Madeira estava vivo. E nós não podemos deixar duas capitais isoladas", disse.

"Nós vamos fazer a reconstrução da BR-319 com a maior responsabilidade e queremos construir uma parceria de verdade entre governo federal e governo do Estado", acrescentou.

Segundo o presidente, a BR-319 é uma é "estrada olhada pelo mundo", uma vez que lideranças globais defendem a preservação da Amazônia.

"Queremos a Amazônia não como santuário da humanidade, mas como patrimônio soberano desse país e estudar a riqueza da biodiversidade para que os povos daqui vivam e ganhem dinheiro por conta da preservação da Amazônia", afirmou o presidente.

Estadão conteúdo