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STF
Kássio Nunes responde a perguntas sobre armas e Lava Jato durante sabatina
Em sabatina na manhã desta quarta-feira, 21 de outubro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), indicado ao Supremo Tribunal Federal…
PDT pede para STF entregar decisão sobre obrigatoriedade da vacina
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou nesta quarta-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pedindo que o Tribunal conceda autonomia para os governos estaduais decidirem a…
Kassio Nunes: cabe ao juiz aplicar lei independente do clamor popular
Ao passar por sabatina hoje (21) no Senado, o juiz federal Kássio Nunes Marques disse que devido a problemas na legislação e na atuação da Justiça na fiscalização de administradores públicos, muitos atualmente não querem exercer função na…
Após afastamento do senador Chico Rodrigues, Barroso retira decisão do plenário do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (20) suspender sua decisão que determinou que o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR).
A medida foi tomada após o parlamentar se antecipar ao…
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.
Com a…
Fux marca para quarta-feira julgamento sobre afastamento de senador flagrado com dinheiro na cueca
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luix Fux, marcou para quarta-feira (21) o julgamento sobre o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo. Após a decisão que for tomada pela Corte, o Senado ainda…
Gilmar Mendes critica ideia de limitar o poder de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (16) a ideia de limitar o poder de ministros da Corte analisarem monocraticamente (de modo individual) pedidos de decisão liminar (provisória). Ele…
Barroso determina afastamento de senador pego com dinheiro na cueca
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, nesta quinta-feira (15), o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias. A determinação será encaminhada ao Senado, que deve decidir sobre o…
Polícia procura 21 criminosos libertados pelo ministro Marco Aurélio
As decisões tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, baseadas no critério que torna ilegais prisões preventivas não reavaliadas a cada 90 dias, aponta que não foi apenas o traficante de drogas André…
Segundo Fux, André do Rap ‘debochou da Justiça’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresentou, nesta quarta-feira (14), o voto em que defende a manutenção da decisão dele que derrubou uma liminar do colega Marco Aurélio Mello e restabeleceu a ordem de…