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STF
Ministro Nunes Marques arquiva pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, negou na quinta-feira, 15 de abril, o pedido do senador Jorge Kajuru (Podemos) de abrir um processo de Impeachment contra Alexandre de Moraes, também ministro do STF.
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STF começa a decidir se mantém anulação de condenações de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (14) se mantém a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na sessão desta quarta-feira (14), a maioria dos…
Ministro Marco Aurélio determina reintegração de famílias excluídas do Bolsa Família durante…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que reintegre as famílias excluídas do Programa Bolsa Família durante a pandemia da Covid-19. A reintegração deve ocorrer no prazo de dez dias, sob pena de…
Com salário base de R$ 39,2 mil, ministro do STF diz que magistratura é praticamente voto pela…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello declarou, em entrevista ao site UOL, que sempre levou uma “vida econômica” e não enriqueceu como juiz. De acordo com ele, se desejasse fazer fortuna, não teria seguido a…
STF define como inconstitucional lei que obriga Bíblias em escolas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma…
Novas regras sobre armas entram em vigor nesta terça (13)
Entram em vigor hoje, 13 de abril, partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país.
Os textos trouxeram novas regras para o…
Celso de Mello diz que Presidente Bolsonaro age como “monarca”
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, acusou o Presidente Jair Bolsonaro de agir como um "monarca". A declaração ocorreu em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, onde também afirmou que a decisão do ministro do…
Bolsonaro cobra Kajuru para que CPI da Covid também investigue governadores e prefeitos
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) divulgou no domingo, 11 de abril, uma conversa telefônica com o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No diálogo, o Chefe do Executivo pressiona o parlamentar para que a CPI da Covid no Senado também…
Presidente Bolsonaro sobre a abertura da CPI: ‘o que menos precisamos é de conflitos’
O Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na quinta-feira, 8 de abril, em entrevista a CNN Brasil, que 'o que menos precisamos é de conflitos'.
A declaração é em referência a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF forma maioria e estados podem vetar cultos e missas presenciais durante pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (8), a possibilidade de liberação ou não da realização de cultos e missas presencialmente durante a pandemia da Covid-19. Após o relator, ministro Gilmar…