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STF
PCdoB solicita continuidade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6662, em que pede a extensão da vigência dos efeitos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda,…
Ministro Lewandowski nega pedido de afastamento de Eduardo Pazuello
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta quinta-feira, 21 de janeiro, pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela atuação do ministério no…
Gilmar Mendes suspende inquérito de desembargador que humilhou guarda
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o inquérito aberto para apurar a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Siqueira, flagrado em julho de 2020.
O desembargador foi…
Em nota, STF atribui responsabilidade a Bolsonaro no combate à Covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma nota na segunda-feira (18) afirmando que a competência para impor ações para mitigar o impacto do novo coronavírus no Brasil é da União, dos Estados e dos municípios. Segundo o comunicado, esse…
Rosa Weber assume plantão do STF a partir desta segunda (18)
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume nesta segunda-feira (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz…
Fux nega mudança na contribuição da previdência dos militares aposentados no Ceará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu duas ações ajuizadas pelo Estado do Ceará contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ-CE) que impediu que fosse fixado, para os militares estaduais inativos, o…
Lewandowski proíbe Governo Federal de comprar seringas e agulhas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira, 8 de janeiro, que a União não pode requisitar, a uma empresa produtora, seringas e agulhas cuja compra já tenha sido contratada pelo estado de São…
Juiz permite que Lula tenha acesso a mensagens de Moro e procuradores
O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, novo responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou o acesso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a mensagens da Operação Spoofing que apura a invasão de…
STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou neste sábado (2), um pedido de liminar de dois brasileiros que estão no exterior e desejam voltar ao Brasil, mas não fizeram o teste de covid-19.
Os…
Ministro Lewandowski intima juiz que negou acesso de Lula a mensagens hackeadas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta segunda-feira (4), o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.
O juiz negou o…