STF

Edson Fachin vota por ‘liberar’ linguagem neutra em escolas; ministro foi o primeiro a declarar voto na Corte

Plenário do STF analisa lei de Rondônia que proíbe o uso dessa linguagem em colégios do estado e que o próprio Fachin suspendeu.

Ministro Alexandre de Moraes abre inquérito para apurar declaração de Bolsonaro que relaciona vacinação contra Covid-19 à Aids

A medida atende a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, na Petição (PET) 10007.

STF suspende julgamento de portaria que proíbe demissão de trabalhadores que não se vacinarem contra Covid-19

A análise foi iniciada na quinta-feira, 2 de dezembro, e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual.

Veja quais serão os próximos ministros do STF a se aposentar; confira datas

Como esta é a última troca de ministros do STF até as eleições de 2022, André Mendonça é a última indicação de Bolsonaro, pelo menos em seu primeiro mandato.

Senado aprova André Mendonça como ministro do STF; fala de Bolsonaro sobre um ‘terrivelmente evangélico’ na corte foi concretizada

Plenário aprovou, nesta quarta-feira, 1° de dezembro, o ex-ministro da Justiça com 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários.

STF decide que provas contra Flávio Bolsonaro no caso das chamadas “rachadinhas” são ilegais e mantém foro privilegiado do senador

Para o colegiado, os relatórios de informação financeira que embasaram denúncia contra o parlamentar foram obtidos de forma irregular.

Comissão de Justiça do Senado sabatina André Mendonça para vaga no Supremo Tribunal Federal; acompanhe ao vivo

O ex-ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação (MSF 36/2021) chegou à CCJ no dia 18 de agosto.

TSE decide que vice-prefeito não pode ser reeleito, caso não tenha substituído ou sucedido o titular nos últimos 6 meses anteriores ao pleito

No julgamento em que manteve o indeferimento da candidatura de Allan Seixas de Souza, reeleito prefeito de Cachoeira dos Índios (PB) em 2020.

Flávio Bolsonaro pode se livrar do processo das rachadinhas com ajuda do ministro Gilmar Mendes

Relator do caso, o ministro elencou pelo menos 13 situações que o tribunal não se debruçou sobre foro privilegiado.

STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel; mulher namorava o ex-vereador Dr. Jairinho, acusado pela morte da criança

Jairinho também foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em dois casos de torturas de filhos de ex-companheiras e por violência doméstica.