Navegando pela Categoria
STF
Gilmar Mendes defende atuação do Supremo na pandemia: ‘Se não fosse o STF, haveria muito mais mortos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, em live promovida pelo site Valor Econômico, que a Corte evitou que o governo federal “cometesse erros mais graves” no gerenciamento da pandemia e que,…
Pesquisa do Datafolha aponta que apenas 25% dos brasileiros aprovam atuação do STF; confira…
O instituto Datafolha divulgou pesquisa neste sábado, 25 de setembro, sobre a avaliação dos brasileiros à Suprema Corte brasileira. De acordo com os dados, 25% dos entrevistados aprovam o trabalho dos ministros, enquanto 35% reprovam e…
STJ decide que cultivo de maconha para uso pessoal não é crime; posse da erva não poderá se…
O artigo 34 da Lei 11.343/2006, que pune a posse de equipamentos para a fabricação de entorpecentes, está vinculado ao narcotráfico, e não pode ser aplicado contra quem possui utensílios usados no cultivo de plantas destinadas à produção…
Presidente do STF faz balanço de um ano de gestão à frente do Supremo; leia íntegra do discurso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira, 22 de setembro, que a Corte seguirá firme no propósito de salvaguardar o regime democrático e a rigidez do texto constitucional. Fux abriu a sessão…
Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra Covid-19; ministro atendeu ao pedido de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido de…
Em missão oficial na Rússia, Túlio Gadêlha publica foto com Barroso e dispara: “Nosso Supremo…
À convite do Comitê Coordenador do Observadores Internacionais da Duma (a câmara baixa do Parlamento Russo), o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) está em missão oficial em Moscou, capital da Rússia. Nas redes sociais, o parlamentar…
Moraes vota contra decretos de Bolsonaro que facilitam acesso a armas de fogo e votação é suspensa…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 17 de setembro, análise sobre a constitucionalidade de decretos editados pela Presidência da República que facilitaram o acesso a armas de fogo no Brasil. O julgamento,…
Presidente do TSE afirma que “populismo, autoritarismo e extremismo ameaçam democracia”;…
Nesta quarta-feira, 15 de setembro, é comemorado o Dia Internacional da Democracia. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 como forma de lembrar a Declaração Universal da Democracia, assinada em 15 de setembro de…
Ministra Rosa Weber suspende MP de Bolsonaro que dificultava remoção de conteúdo em redes sociais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para suspender, na íntegra, a eficácia da Medida Provisória (MP) 1.068/2021, que restringe a exclusão de…
STF envia processo da Lava Jato contra Cunha à Justiça Eleitoral do RJ; ex-deputado foi condenado a…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira, 14 de setembro, enviar para a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro um processo no qual o ex-deputado federal Eduardo Cunha foi condenado na Operação Lava Jato.
Os…