Entre os pedidos para liberação das contas rejeitados pela Primeira Turma, estão os das plataformas X (antigo Twitter), Discord e Rumble.
De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a ação afirmativa foi estabelecida pelo Congresso Nacional com o apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos
A ação que originou o recurso é um mandado de segurança apresentado pela consumidora, que foi informada pela concessionária que a compra não poderia ser concluída em razão da MP.
O novo entendimento é que os atos da Lava Jato devem ser anulados, mas sem a determinação de trancamento imediato de procedimentos criminais contra Marcelo Odebrecht.
A convocação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações apresentadas contra a lei estadual que institui o programa nas escolas públicas estaduais e municipais de educação básica.
Segundo o parlamentar, a iniciativa reconhece o magistrado "pela coragem e desempenho em defesa da democracia e das instituições republicanas diante das ameaças da extrema direita" ao determinar bloqueio do X no Brasil.
A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 4 de setembro, pelo ministro Alexandre de Moraes, que também cancelou o pedido de destaque feito no mês passado para suspender a audiência virtual e iniciar a deliberação no plenário físico.
A decisão do ministro do STF foi proferida após o dono da rede social, Elon Musk, fechar o escritório da plataforma no país e se negar a indicar um representante da plataforma para responder a intimações na Justiça.
A Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), causa degeneração progressiva dos músculos, incluindo os cardíacos e do sistema nervoso.
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