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As autoridades terão cinco dias para informar se as formações fazem parte do projeto político-pedagógico da unidade prisional.
Operação apura investimentos do instituto de previdência municipal em títulos do Banco Master entre 2023 e 2024.
Valor foi aprovado por unanimidade em plenário virtual e supera o orçamento de R$ 1,04 bilhão previsto para 2026.
A decisão representa uma rara divergência em relação ao entendimento do ministro, relator das investigações sobre os ataques às sedes dos Três Poderes.
Segundo o presidenciável do partido Missão, a ideia seria criar, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), uma corte específica para analisar crimes cometidos por agentes políticos
A medida do ministro do STF ocorre após relatório apontar indícios de prejuízos ao erário na execução de transferências especiais entre 2020 e 2024.
Aristides Veras, ex-presidente da Contag e irmão do deputado Carlos Veras, foi indiciado por suspeita de participação no esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados.
Na petição enviada, os advogados do ex-presidente afirmaram que a visita terá "caráter humanitário" para preservar os vínculos familiares.
Indicado por Lula ao STF, o ministro foi sorteado relator desses novos processos sobre o filho do presidente.
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