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Em 2025, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada.
13 de novembro de 2026 às 19:46 - Atualizado às 19:46
Edson Fachin, presidente do STF (Foto: Gustavo Moreno/STF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira, 13 de novembro, a indicação de uma ministra negra para compor a Corte.
Fachin participou do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro, e elogiou o currículo das juízas que participaram do evento.
"Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro", afirmou.
O ministro também ressaltou que números do CNJ apontam que pessoas negras representam apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário em todo o país.
“Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista.”
Atualmente, o STF é formado por 11 ministros e está com uma cadeira vaga.
Em 2025, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada. Em seguida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado barrou a indicação.
Com a reeleição, Lula poderá indicar quatro ministros para o STF. Nos próximos quatro anos, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos.
O número de indicações ainda poderá aumentar caso algum outro ministro opte por se aposentar antes da idade compulsória.
Depois desse ciclo, a próxima aposentadoria obrigatória será a de Edson Fachin, prevista para 2033. Os demais integrantes do tribunal, pela regra atual, poderão permanecer no STF por mais de uma década.
A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi rejeitada pelo Senado. Lula ainda não fez nova indicação para a vaga.
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