26/10/2026 - 15:20
Rádio Portal
26/10/2026 - 15:20
Rádio Portal
O número de indicações ainda poderá aumentar caso algum outro magistrado opte por se aposentar antes da idade compulsória.
15 de setembro de 2026 às 18:42 - Atualizado às 18:42
Sede do STF. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) passará por uma mudança significativa de composição nos próximos quatro anos. Três dos 11 ministros da Corte atingirão a idade-limite para a aposentadoria compulsória, são eles: Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, no fim de 2030. Pela legislação atual, ministros do STF devem deixar o cargo ao completar 75 anos.
O calendário abre espaço para que o presidente eleito nas eleições deste ano indique, ao longo do mandato iniciado em 2027, os substitutos dos três magistrados. Juntas, as vagas equivalem a quase um terço da composição do Supremo.
O número de indicações ainda poderá aumentar caso algum outro ministro opte por se aposentar antes da idade compulsória.
Depois desse ciclo, a próxima aposentadoria obrigatória será a de Edson Fachin, prevista para 2033. Os demais integrantes do tribunal, pela regra atual, poderão permanecer no STF por mais de uma década.
O Supremo, no entanto, já tem uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi rejeitada pelo Senado. Lula ainda não fez nova indicação para a vaga.
Estadão Conteúdo
3
15:20, 26 Out
30
°c
Fonte: OpenWeather
Foram eleitas: Raquel Lyra, em Pernambuco; Celina Leão, no Distrito Federal; e Mailza Assis, no Acre.
Vice-governadora ficará à frente do Executivo de Pernambuco até 2 de novembro. A agenda inclui compromissos na Espanha e na França.
Líderes do Uruguai, México, Bolívia, Panamá e Paraguai se manifestaram após a confirmação da reeleição do presidente brasileiro.
mais notícias
+
