Pernambuco, 19 de Setembro de 2024

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STF

CASO ROBINHO: julgamento de habeas corpus, no STF, é adiado por GILMAR MENDES
Suspenso

CASO ROBINHO: julgamento de habeas corpus, no STF, é adiado por GILMAR MENDES

O ex-jogador da seleção brasileira está preso desde o dia 21 de março em Tremembé. Após a prisão, a defesa entrou com dois pedidos de liberdade.

IMPEACHMENT de MORAES: deputados que assinam pedido são alvos de inquérito do MINISTRO; veja quais.
Investigados

IMPEACHMENT de MORAES: deputados que assinam pedido são alvos de inquérito do MINISTRO; veja quais

Este é o 23ª requerimento de destituição contra Alexandre e tem forte apoio do Partido Liberal (PL), com 75 assinaturas.

STF valida PRISÃO IMEDIATA após condenação pelo júri.
Decisão

STF valida PRISÃO IMEDIATA após condenação pelo júri para casos de HOMICÍDIO

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução da pena.

Medicamentos.
Responsabilidade

STF define regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS; CONFIRA

Nesse processo, o Supremo discute em quais casos a responsabilidade de custeio do remédio deve ser da União ou dos Estados.

X está suspenso do Brasil
Posição

PGR defende que STF rejeite ações contra MULTA DE R$ 50 MIL para quem tentar ACESSAR O X

O procurador-geral Paulo Gonet afirma que os processos abertos pela OAB e o Partido Novo devem ser encerrados sem análise de mérito por questões processuais.

Ministro do STF, Flávio Dino.
Determinação

Dino ordena que a CGU amplie o levantamento das emendas do orçamento secreto

Na decisão, o ministro disse que a pesquisa deverá englobar pelo menos seis municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Padre Robson de Oliveira
Decisão

STF mantém ARQUIVAMENTO de inquérito contra PADRE Robson por supostos DESVIO DE DOAÇÕES de fiéis

As suspeitas envolvendo o religioso vieram a público a partir da Operação Vendilhões, que identificou movimentações suspeitas de R$ 120 milhões por meio da Associação Filhos do Pai Eterno, fundação filantrópica.

Pedido de IMPEACHMENT de MORAES é protocolado no Senado.
Documento

Pedido de IMPEACHMENT de MORAES é protocolado no Senado

"A sociedade cobra, e essa resposta tem que ser dada à população", disse o senador Eduardo Girão.

Homem que sentou na cadeira de Moraes no 8 de Janeiro tem 5 dias para apresentar defesa
Processo

HOMEM que sentou na CADEIRA DE MORAES no 8/1 tem cinco dias para apresentar DEFESA

"Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui ó, vagabundo! Aqui é o povo que manda!", exclamou Fábio Alexandre de Oliveira após invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal em 2023.

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