22/08/2026 - 17:07
Rádio Portal
22/08/2026 - 17:07
Rádio Portal
Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!
Por unanimidade, o colegiado aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar.
A ministra voltará à presidência porque todos os atuais ministros que integram o colegiado já passaram pela função
Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto deve considerar o valor da propriedade.
O parlamentar afirmou que o pai estaria impedido de se comunicar por cartas e de receber a presença de filhos e aliados políticos, ao comentar as determinações
Na decisão, o ministro citou na decisão que Polícia Militar sugeriu que o procedimento seja realizado no centro médico da corporação.
Segundo a decisão, a permanência de Daniel Brandão no cargo poderia representar risco às investigações relacionadas a ele
Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro é casada com o senador Flávio, pré-candidato a presidente.
O objetivo era verificar se representantes da empresa haviam permitido o uso do espaço pelos manifestantes ou oferecido algum tipo de suporte aos atos.
Em sua decisão, ministro do STF citou o trabalho da imprensa, que tem fiscalizado e noticiado pagamentos mensais a juízes e juízas que ultrapassam os limites estabelecidos pelo Supremo.
01 de 16
1
2
3
4
17:07, 22 Ago
28
°c
Fonte: OpenWeather
