Pernambuco, 07 de Novembro de 2026

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STF

Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!

Flávio Bolsonaro faz live de pronunciamento após fuga do Brasil.
Pronunciamento

Flávio Bolsonaro fala pela primeira vez após deixar o Brasil; veja vídeo

Durante uma transmissão ao vivo pelo Instagram, ele relatou como recebeu a intimação da Polícia Federal (PF) para entregar os passaportes, mas não apresentou detalhes sobre a viagem ao exterior nem sobre a organização da fuga do país.

Ministro do STF, Alexandre de Moraes
Posição

Moraes decide que 'minuta do golpe' deve ser armazenada pela PF como prova

O documento, encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres, previa a decretação de estado de defesa no TSE, com potencial para mudar o resultado das eleições. de 2022.

A data de 1º de dezembro mobiliza o mundo pela prevenção, testagem e respeito às pessoas que vivem com HIV.
Julgamento

Supremo discute reforma obrigatória de militar com HIV mesmo apresentar sem sintomas

Perante o Plenário, AGU sustentou que o diagnóstico, por si só, não justifica o afastamento definitivo do serviço militar.

Ministros Fachin e André Mendonça.
Decisão

Fachin devolve a André Mendonça relatoria de investigação sobre descontos ilegais no INSS

Presidente do STF também decidiu manter temporariamente sob sua responsabilidade os processos relacionados ao Banco Master por mais 90 dias.

Alexandre de Moraes e Monark
Investigação

Moraes arquiva inquérito contra Monark por descumprimento de decisão judicial

A investigação foi aberta após o influenciador descumprir medidas impostas pelo ministro no contexto das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023.

Presidente do STF, ministro Edson Fachin
Processo

Fachin atende PGR e arquiva mais cinco investigações do Inquérito das Fake News

A posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) se deu por falta de provas dos supostos delitos ou pela prescrição dos crimes investigados.

Jair Bolsonaro e Nunes Marques.
Prazo

Nunes Marques dá 10 dias para PGR se manifestar sobre revisão criminal de Jair Bolsonaro

Na petição, a defesa pretende derrubar a decisão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão.

Presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Processo

Fachin arquiva investigações contra Eduardo Bolsonaro e Malafaia no inquérito das fake news

Decisão do presidente do STF consideram manifestações da PGR, prescrição de delito e encerramento da fase investigativa.

Piso dos professores.
Resolução

Piso do Magistério: STF define prazo para pagamento a professores temporários; veja quando

O Tribunal entendeu que a Constituição Federal não restringe essa garantia aos profissionais efetivos, uma vez que o objetivo da norma é valorizar a categoria.

 

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