Pernambuco, 30 de Abril de 2026

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STF

Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!

Fátima de Tubarão e Alexandre de Moraes
Decisão

8/1: Moraes concede prisão domiciliar a 18 idosos condenados; 'Fátima Tubarão' está na lista

Entre as condições impostas está o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, além da proibição de acesso às redes sociais e de contato com outros investigados.

Ministro Alexandre de Moraes.
Decisão

Moraes manda prender último núcleo de condenados pelos atos do 8 de janeiro

O julgamento foi concluído em 16 de dezembro, mas as defesas apresentaram recursos, que não prosperaram, para tentar reverter as condenações.

Políciais militares do Tocantins.
Decisão

STF suspende eliminação de candidata em concurso da Polícia Militar pelo critério de altura

Em sua decisão, Zanin afirma que ela tem a altura exigida pelos precedentes da Corte e que sua aprovação prévia em testes físicos demonstra aptidão funcional.

Alexandre de Moraes, ministro do STF.
Decisão

Moraes suspende por 120 dias início de execução penal de advogada presa pelos atos de 8/1

Aline foi apontada como uma das organizadoras de caravanas para Brasília, com "objetivo declarado" de "abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente constituído".

Gilmar Mendes e Romeu Zema.
Solicitação

Gilmar pede a Moraes para investigar Zema no inquérito das fake news por vídeo com sátira a STF

Na representação, o ministro apontou a suspeita de indícios de crime em uma publicação feita pelo ex-governador de Minas, que deixou o cargo em março para ser pré-candidato à Presidência da República.

André Mendonça e Daniel Vocaro
Autorização

Ministro André Mendonça libera 600 documentos sigilosos para a defesa de Vorcaro

De acordo com fontes do STF, o relator tem liberado documentos sigilosos aos advogados nos casos em que o acesso não prejudique a investigação

Ministro do STF, Edson Fachin.
Declaração

Edson Fachin, presidente do STF, admite que Supremo está "imerso em uma crise"

O ministro acrescentou ainda que há no país um cenário de "desconfiança institucional" e "intensa polarização".

Lei de Cotas em Universidade.
Julgamento

STF forma maioria para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades públicas

A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de escolas públicas ou com base em critérios exclusivamente econômicos.

Carla Zambelli ex-deputada federal
Determinação

Justiça da Itália pela segunda vez aprova extradição de Carla Zambelli

O pedido de extradição da ex-deputada bolsonarista, é parte do processo envolvendo porte ilegal de arma

 

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