25/10/2026 - 03:20
Rádio Portal
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Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!
Ministro do STF entendeu que recursos no TSE ainda não foram esgotados; decisão pode permitir vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.
A pena foi definida no processo que trata do tarifaço do governo de Donald Trump contra as exportações brasileiras.
O episódio ocorreu após ele se aproximar da marquise do prédio e começar a proferir frases desconexas.
O caso está pendente de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será julgado pelo plenário da Corte.
A PGR disse que os investigados ultrapassaram o "limite da tolerância", mas que as provas não demonstram articulação estruturada para dolosamente incitar a prática de crimes contra agentes públicos
A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não encontrou elementos que justificassem uma apuração.
Entre os argumentos usados pelas bets para pedir a suspensão da MP estão a ausência de estimativa de impacto orçamentário e financeiro da medida e violação à segurança jurídica.
O ministro do STF também disse que os servidores do Supremo "permaneceram vigilantes" em relação à preservação da democracia.
Flávio anunciou que, se for eleito, vai conceder indulto ao próprio pai. Portanto, uma eventual decisão do ministro anteciparia e daria ainda mais poderes para o senador, caso eleito.
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