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STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após 2° turno das eleições, confirma Nunes Marques

O caso está pendente de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será julgado pelo plenário da Corte.

Ricardo Lélis

07 de outubro de 2026 às 19:26   - Atualizado às 19:38

Bolsonaro em prisão domiciliar

Bolsonaro em prisão domiciliar Foto: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

Em nota divulgada à imprensa, o gabinete do relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, informou que o caso não será julgado antes do término do pleito para não interferir nas eleições.

O caso está pendente de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será julgado pelo plenário da Corte.

Caberá ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo, marcar a data do julgamento.

Condeção

A defesa de Bolsonaro pretende derrubar a decisão da Primeira Turma, que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão na ação que investigou a tentativa de golpe de Estado no Brasil.

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O processo foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, que é membro da Segunda Turma da Corte.

Além de Kassio e André Mendonça, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente, o colegiado é formado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.

O plenário da Corte é formado pelos integrantes das duas turmas e o presidente, Edson Fachin.,

Agência Brasil

PGR a favor de visita

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou na terça-feira, 6 de outubro, que não vê impedimento para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) volte a visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), antes do fim da suspensão de 90 dias determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A manifestação foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após solicitação de Moraes. No documento, Gonet afirmou que não foram identificados fatos novos que indiquem descumprimento das condições impostas ao ex-presidente ou que justifiquem a continuidade da restrição.

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