Pernambuco, 14 de Novembro de 2026

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Tag: Pena

Exército brasileiro.
Proposta

Pena mais rígida para estupro de vulnerável cometido por militar avança no Senado

O projeto também busca garantir que os agressores não se beneficiem das circunstâncias atenuantes, redução de pena e a redução do prazo para que o crime seja prescrito.

Bolsonaro em prisão domiciliar
Definição

STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após 2° turno das eleições, confirma Nunes Marques

O caso está pendente de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será julgado pelo plenário da Corte.

Débora do Batom e Alexandre de Moraes, ministro do STF.
Decisão

Moraes reduz dois dias dos 14 anos de pena a Débora do Batom após após cursos do Sebrae

Débora, que é baiana e mora em Paulínia, no interior de São Paulo, concluiu capacitações nas áreas de marketing e planejamento.

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