10 de maio de 2025 às 17:14 - Atualizado às 17:14
Roberto Jefferson Foto: Reprodução/ Redes Sociais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da conversão da prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson em prisão domiciliar. A posição foi publicada na noite da sexta-feira, 9 de maio, com base no estado de saúde do político.
A decisão sobre o caso cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao citar relatórios médicos, a manifestação da PGR destaca que é "imperioso reconhecer a inviabilidade de realização do tratamento no âmbito do sistema carcerário".
Ainda segundo o documento, “portanto, revela-se necessária, adequada e proporcional a substituição da prisão preventiva pelo recolhimento domiciliar”.
Atualmente, Jefferson cumpre prisão preventiva no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro.
Em abril, a Justiça do Rio de Janeiro chegou a acatar o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-parlamentar no processo em que ele é acusado de tentativa de homicídio contra quatro policiais federais, em 23 de outubro de 2022, durante uma operação para prendê-lo em Comendador Levy Gasparian (RJ). No entanto, a medida não foi efetivada porque Jefferson está sob outra ordem de prisão preventiva.
O ex-deputado já havia cumprido pena em regime domiciliar em 2015, mas voltou ao regime fechado em 2021, quando passou a ser investigado por envolvimento em milícias digitais contra a democracia.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou que o sistema penitenciário do Estado não tem condições de receber e tratar Roberto Jefferson (sem partido), após o hospital particular Samaritano Botafogo, onde que o ex-deputado está, sugerir dar alta ao detento.
A posição foi dada ao Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Alexandre de Moraes solicitar que a instituição realizasse exames a fim de estabelecer a viabilidade de Jefferson retornar a Bangu 8, prisão em que o mesmo se encontra desde outubro de 2022.
4
21:18, 23 Mai
26
°c
Fonte: OpenWeather
A situação ocorreu durante audiência que faz parte da ação penal sobre golpe de Estado, da qual Aldo Rebelo participa como testemunha.
Rebelo foi convocado pela defesa do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, acusado de participação no plano golpista.
O benefício permite reembolsos para a compra dos smartphones da Apple, Macbooks e outros eletrônicos pessoais.
mais notícias
+