Lula torna oficial ao Senado indicação do pernambucano Jorge Messias para vaga no STF

O envio da mensagem permite o início da análise no Senado. O procedimento segue etapas previstas, que incluem sabatina e votação. Messias deverá passar por avaliação na Comissão de Constituição e Justiça. Após essa fase, os senadores analisarão o nome em votação no plenário.

Reações no Senado

A indicação gerou divergências dentro da Casa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstrou preferência por outro nome para a vaga. O cenário político contribuiu para o atraso no envio formal da indicação. A demora gerou críticas e levou ao cancelamento de uma sabatina que já havia sido agendada anteriormente.

Articulação política

Durante o período sem envio oficial, Jorge Messias realizou reuniões com parlamentares. Ele buscou apoio e tentou reduzir a resistência ao seu nome. A movimentação ocorreu enquanto o processo aguardava a formalização necessária para avançar no Senado.

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Dep. Sóstenes diz que Jorge Messias, indicado ao STF, defendeu aborto após 22 semanas

Com a mensagem encaminhada, o Senado dará andamento ao rito de análise. A sabatina na comissão representa a primeira fase pública do processo. Na sequência, os parlamentares votarão a indicação no plenário. A aprovação depende da maioria dos votos favoráveis.

Sóstenes afirma que Messias defende aborto 

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada evangélica na Câmara, voltou a criticar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à CNN Brasil, o parlamentar afirmou que Messias, apesar de se declarar evangélico, teria assinado um parecer da Advocacia-Geral da União relacionado à interrupção de gravidez após 22 semanas, o que, segundo ele, fere princípios religiosos.

Sóstenes disse possuir, em seu celular, o documento assinado pelo atual AGU, que teria sido apresentado em uma ADPF que discute procedimentos médicos em casos de gestações avançadas. Para o deputado, o posicionamento jurídico demonstraria um alinhamento político maior do que o alinhamento religioso.

“Ele, como evangélico, jamais assinaria um documento como esse. Mas eu tenho aqui o parecer dele. Isso prova que ele é mais petista do que evangélico”, afirmou o parlamentar.

A crítica ocorre no momento em que o Senado se prepara para analisar a indicação de Jorge Messias para ocupar uma cadeira no STF. Segundo Sóstenes, se tivesse direito a voto, seria contrário à nomeação, especialmente devido à atuação da AGU em temas sensíveis, como aborto em gestações com mais de 22 semanas.

O líder da bancada evangélica também ampliou as críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusando o governo de priorizar “militantes de esquerda” nas indicações ao Supremo. Ele citou o caso do ministro Flávio Dino, nomeado anteriormente pelo presidente, como exemplo de escolha politicamente alinhada ao Executivo.

“O presidente Lula quer colocar militantes do seu partido na Suprema Corte. Não pessoas com isenção mínima, mas militantes. No caso de Messias, será um petista evangélico, não um evangélico petista”, declarou.

Mesmo sem poder votar, já que a decisão cabe exclusivamente ao Senado Federal, Sóstenes disse que pretende divulgar o parecer da AGU em suas redes sociais, para que, segundo ele, a população tenha conhecimento da atuação de Messias em casos relacionados ao tema do aborto.

A sabatina do indicado deve ocorrer nas próximas semanas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para votação em plenário. O tema promete mobilizar bancadas religiosas, parlamentares da oposição e grupos contrários ao aborto, que veem na indicação um novo capítulo do debate moral e jurídico no país.