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A audiência estava marcada para o dia 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
02 de dezembro de 2025 às 17:35 - Atualizado às 17:40
Jorge Messias e Lula. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu adiar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
A sabatina estava marcada para o dia 10 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Alcolumbre atribuiu o adiamento ao fato de o Palácio do Planalto não ter enviado a mensagem de indicação de Messias, burocracia necessária para a formalização da indicação.
"Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada. Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo. Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação - diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem -, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado", diz a nota do presidente do Senado.
Após o anúncio de Alcolumbre, o relator da indicação de Messias, senador Weverton Rocha (PDT-MA), se reuniu reservadamente atrás do plenário com o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), para discutir o adiamento da sabatina e votação do nome de Messias ao STF.
A postergação da análise do nome de Messias representa uma vitória para o ministro e o Planalto, que vinham reclamando do pouco tempo dado por Alcolumbre para que o indicado realizasse o "beija mão" com os 81 senadores, tradicional etapa em que o candidato ao STF se apresenta em reuniões privadas com os parlamentares para dirimir resistências e ganhar votos para a sua candidatura.
Estadão Conteúdo
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Presidente do Senado condicionou a votação à tramitação do tema na Câmara. O projeto era uma das prioridades do governo Lula para este ano e já foi aprovado pelas duas Casas.
Derrotado no segundo turno das eleições o parlamentar contrariou uma decisão judicial de Moraes que a pedido da Polícia Federal (PF) determinou que Flávio entregasse os passaportes.
O texto acrescenta a possibilidade de serem realizadas operações destinadas exclusivamente à reestruturação e à recomposição do principal de dívidas, sem obtenção de novos recursos livres.
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