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A Barragem Retiro recebeu R$ 41 milhões do governo federal, com os outros R$ 29 milhões oriundos de verbas estaduais.
30 de outubro de 2024 às 10:25 - Atualizado às 10:27
Obra superfaturada entregue no Governo Bolsonaro. Foto: Divulgação
A Controladoria Geral da União (CGU) revelou, em um relatório recente, que a construção da Barragem Retiro, localizada em Cuité, na Paraíba, sofreu um superfaturamento de aproximadamente R$ 7,7 milhões.
A obra, que contou com um investimento total de R$ 70 milhões, foi financiada com recursos federais e estaduais e teve sua inauguração celebrada em fevereiro de 2022, em um evento que contou com a presença de ex-ministros e foi divulgado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.
Dentre as irregularidades encontradas pela CGU, o destaque vai para o superfaturamento relacionado à compra e instalação de tubos para a adutora da barragem. De acordo com o órgão, a extensão das adutoras construídas foi reduzida em relação ao projeto original, mas essa modificação não resultou em uma diminuição dos custos de serviços e materiais nos boletins de medição. A CGU aponta que essa alteração resultou em um superfaturamento de cerca de R$ 4,2 milhões.
Outro problema identificado pela CGU foi aos volumes de concreto e argamassa empregados na construção do maciço da adutora. O relatório sugere que os quantitativos registrados e cobrados não correspondem aos volumes efetivamente aplicados na obra, acarretando um acréscimo indevido de aproximadamente R$ 2,2 milhões.
A Barragem Retiro recebeu R$ 41 milhões do governo federal, com os outros R$ 29 milhões oriundos de verbas estaduais. O contrato de repasse foi assinado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba (Seirhma).
Em resposta ao Metrópoles, o MDR, agora renomeado como Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), afirmou que os valores acordados para o Sistema Integrado de Abastecimento de Água no município foram repassados integralmente, conforme estabelecido em contrato.
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Gratificações individuais variam de R$ 149,68 a R$ 10.222,32; profissionais podem contestar os valores nos dias 3 e 4 de novembro.
A decisão judicial prevê ainda o bloqueio de até R$ 324,2 mil em ativos financeiros de quatro integrantes da família.
As ocorrência relatadas vão desde agressões verbais e ameaças até episódios de violência física.
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