A Justiça de Minas Gerais determinou que o condenado por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro fosse solto na última quarta-feira (18).
Alexandre de Moraes reiterou que o TJ-MG agiu fora dos limites legais e que a progressão de regime só poderia ser decidida pelo STF.
Segundo o Ecad, a cidade de Petrolina acumula uma dívida de R$ 8 milhões há mais de 20 anos.
A sentença também tornou Marcos Xukuru e o ex-prefeito Bal de Mimoso inelegíveis por oito anos, até 2032.
Decisão judicial determina bloqueio destes contratos na Secretaria de Educação de Goiana por uso indevido de inexigibilidade de licitação e risco ao erário público.
As empresas acusam Moraes de promover censura a conteúdos publicados por usuários brasileiros nessas plataformas.
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