Segundo a acusação, as falas tiveram o objetivo de constranger e humilhar uma mulher, com uso de estereótipos de gênero e menosprezo.
A magistrada fundamentou sua análise no direito à saúde e no princípio da dignidade da pessoa humana, bem como nas políticas públicas já existentes no âmbito do SUS.
A Polícia Federal prenderam Raphael na quarta-feira, 15 de abril, no contexto da Operação Narco Fluxo. A ação apura um suposto esquema de movimentações financeiras consideradas ilegais.
De acordo com o MPPE, um terreno público teria sido concedido de forma irregular a uma empresa ligada a empresário aliado do ex-gestor municipal, que nega irregularidades.
O ex-presidente pedia a exclusão do conteúdo no prazo de 24 horas, abstenção de novas publicações de teor semelhante e retratação pública do deputado.
A sentença só confirma uma transição que a família já vivenciava na prática. Seus familiares já administravam a vida financeira e as tarefas cotidianas do pai há alguns anos.
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