Mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo estava em aberto desde 2019 e tem validade até 2027.
O caso foi em 2025, mas a decisão de segunda instância foi publicada na última semana de julho. O tribunal manteve a condenação definida anteriormente pela Justiça do Trabalho.
O magistrado avaliou que as declarações de Vieira, durante entrevista em março deste ano, foram interpretadas de forma equivocada pelos autores do processo.
Segundo a decisão, a declaração extrapolou os limites da crítica política ao estabelecer uma relação entre a sigla e o tráfico de drogas sem apresentar elementos que sustentassem a afirmação.
O rapper era acusado de lançar uma pedra contra dois policiais durante uma tentativa de impedir o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.
Procedimento instaurado pelo Ministério Público monitora déficit de especialistas e cobra medidas para reduzir a fila na rede pública.
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