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Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os números demonstram a consolidação da retomada do setor e o impacto dos investimentos realizados nos últimos anos.
Segundo a decisão, a restrição violava os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e aos direitos fundamentais à liberdade de expressão e a imagem dos agentes.
Exclusão do plano estratégico não anula ordem do Tribunal de Contas, que fixou prazo para edital até o primeiro semestre
A vereadora salientou que, no dia 6 de Janeiro de 2026, o Brasil deu um passo importante para corrigir uma distorção histórica na educação infantil, com a sanção da Lei Federal número 15.326/2026.
Durantes os meses de janeiro e fevereiro, pequenos sinistros e veículos tombando foram registrados devido a dificuldade no trajeto.
O projeto estabelece multa entre R$ 10 mil e R$ 100 mil aos organizadores que descumprirem a norma.
A iniciativa reafirma a responsabilidade institucional da faculdade na prestação de serviços à comunidade, integrando ensino e assistência em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Exames para tirar CNH ficam 25% mais baratos em Pernambuco. Redução já está valendo.
Além de atuar na Câmara Municipal, Osmar Ricardo preside o Sindicato dos Servidores Públicos do Recife e participou diretamente da reunião de negociação.
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