Com a decisão, será formada agora uma subcomissão responsável por conduzir as próximas etapas do processo disciplinar, incluindo a apuração detalhada dos fatos.
Vereadores do Recife Chico Kiko e Eduardo Moura. (Fotos: Carlos Lima/ Câmara do Recife e Divulgação)
O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Recife aprovou nesta quarta-feira, 25 de março, por unanimidade, a admissibilidade da representação que pede a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o vereador Chico Kiko, após denúncia de ameaça de morte proferida durante uma discussão no Legislativo municipal.
O parecer favorável foi apresentado pelo relator do caso e presidente do colegiado, Carlos Muniz, e acompanhado pelos demais membros da comissão.
Presente na sessão, o vereador Eduardo Moura defendeu que o caso seja tratado com rapidez e responsabilidade pelo Conselho de Ética.
“Os excessos praticados precisam ser analisados com a devida atenção. É importante que o Conselho avalie o caso com a maior rapidez possível, para que eventuais punições sejam aplicadas e para que possamos impedir que qualquer tipo de violência aconteça dentro desta Casa”, declarou.
A denúncia foi apresentada após o vereador Chico Kiko ter proferido ameaças de morte contra o vereador Eduardo Moura durante um episódio ocorrido nas dependências da Câmara Municipal do Recife, fato que motivou a representação por quebra de decoro parlamentar.
Durante a discussão do caso, o vereador Felipe Alecrim, que votou favoravelmente à admissibilidade, ressaltou a gravidade da situação e afirmou ter presenciado o episódio.
“Eu acolho a admissibilidade porque ouvi pessoalmente as palavras que foram ditas. Presenciei a ameaça sendo proferida. Trata-se de um episódio que ultrapassa qualquer conceito de ética e decoro parlamentar. Uma ameaça de morte não pode ocorrer dentro desta Câmara e, diante da gravidade do que aconteceu, precisamos dar a máxima celeridade à apuração”, afirmou.
Com a decisão do Conselho de Ética, será formada agora uma subcomissão responsável por conduzir as próximas etapas do processo disciplinar, incluindo a apuração detalhada dos fatos, coleta de depoimentos e análise das condutas atribuídas ao parlamentar, garantindo o direito de defesa e o regular andamento do processo no Legislativo da cidade de Recife.
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