29/09/2026 - 05:43
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Segundo o órgão, a embalagem pode gerar confusão e expor crianças a conteúdos considerados inadequados para a idade.
18 de abril de 2026 às 11:20 - Atualizado às 11:55
Balas Fini. Foto: Reprodução.
Uma linha de produtos da marca Fini foi suspensa em todo o território mineiro por decisão do Procon do Ministério Público de Minas Gerais. Segundo o órgão, a embalagem dos produtos pode confundir ou expor crianças a temas com conotação sexual que não são apropriados para a idade. A medida envolve os produtos Camel Balls, El Toro Balls e Unicorn Balls.
Segundo o Procon, a embalagem pode gerar confusão e expor crianças a conteúdos considerados inadequados para a idade. A avaliação indica que o design utiliza elementos visuais que remetem a órgãos genitais de animais. O Ministério ainda classificou essa característica como incompatível com produtos voltados ao público infantojuvenil.
O promotor de Justiça Fernando Abreu destacou que a legislação brasileira protege o público mais jovem em situações de consumo.
“A apresentação visual desses chicletes pode favorecer a exposição precoce a conteúdos inadequados, com possíveis impactos negativos no desenvolvimento psicológico, emocional e social deles”, afirmou.
Além disso, o Procon também ressaltou que a lei proíbe práticas que explorem a falta de experiência de crianças e adolescentes. Um parecer do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente reforçou a decisão. O documento concluiu que os produtos não se adequam ao público infantil e juvenil, considerando o formato e a comunicação visual utilizados.
A decisão determina a retirada dos produtos do mercado mineiro até que a empresa realize ajustes na rotulagem e no design. A empresa responsável e os fornecedores receberam notificação oficial. O órgão estabeleceu prazo de 10 dias úteis para apresentação de defesa e envio de documentos, incluindo dados de faturamento de 2025 e atos constitutivos.
O Procon encaminhou cópias da decisão para outros órgãos. O material foi enviado ao Conar, ao Conanda e à Senacon. Essas instituições podem avaliar a possibilidade de ampliar a medida para outras regiões do país. A suspensão permanece válida até que os produtos atendam às regras de proteção ao consumidor.
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