23/10/2026 - 19:27
Rádio Portal
23/10/2026 - 19:27
Rádio Portal
As novas diretrizes foram estabelecidas pelo governo federal e se aplicam a fornecedores de produtos e serviços regulados pelo Poder Executivo federal, conforme os critérios dos órgãos reguladores.
Durante as vistorias, foi analisado preços e promoções, o estado de conservação das mercadorias, informações nas embalagens e condições de segurança.
A pesquisa foi realizada entre os dias 25 de setembro e 2 de outubro de 2026 e analisou 75 itens comercializados em estabelecimentos do Recife, Olinda e Paulista, além de plataformas de comércio eletrônico.
A iniciativa integrou uma mobilização nacional de combate às irregularidades relacionadas ao comércio de aparelhos celulares.
Além das garantias federais, consumidores pernambucanos contam com uma legislação estadual e com os serviços de orientação, fiscalização e denúncia do Procon-PE.
Empresas terão de apresentar informações sobre 46 itens, incluindo proteção de menores, publicidade, prevenção ao jogo problemático e mecanismos de autoexclusão.
mais notícias
+
2
19:27, 23 Out
28
°c
Fonte: OpenWeather
