O edital permite solicitar isenção da taxa para inscritos no CadÚnico, doadores de sangue, mulheres vítimas de violência doméstica e cidadãos que atuaram como mesários.
O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o "dia das trocas", mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de fato, os seus direitos.
A ação visa combater os crimes contra a ordem tributária e verificar a regularidade da quantidade e qualidade dos produtos comercializados pelo setor.
Prefeito de Jaboatão dos Guararapes participa de atividade do Procon-PE em supermercado com estudantes da Escola Municipal Natividade Saldanha.
A fiscalização aconteceu em 30 estabelecimentos comerciais. A equipe notificou 23 locais por irregularidades.
Durante a blitz, os fiscais identificaram irregularidades em diversos produtos, resultando na interdição cautelar de um depósito e na apreensão de 918 garrafas de bebidas com suspeita de adulteração.
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