Procon-PE realiza fiscalização em comércios do Recife Foto: Divulgação/Wagner Ramos(PCR)
Com a chegada do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, o Procon Recife reforçou a fiscalização em estabelecimentos comerciais e espaços de entretenimento voltados ao público infantil e infantojuvenil.
A operação começou na quinta-feira (8), com inspeções em lojas da capital pernambucana, e continua nesta sexta-feira (9), na Rua das Calçadas, no bairro de São José, com foco especial em lojas de brinquedos e de departamento.
A ação, realizada pela Prefeitura do Recife, tem como objetivo verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garantir mais segurança e transparência nas relações de consumo para crianças, adolescentes e seus familiares.
Durante as vistorias, os fiscais analisam a apresentação correta dos preços e das promoções, o estado de conservação das mercadorias e a presença das informações obrigatórias nas embalagens. Também são verificadas as condições de segurança dos equipamentos e das instalações em espaços destinados ao lazer infantil.
Na quinta-feira (8), uma loja situada no bairro da Boa Vista foi autuada por irregularidades na precificação, exposição inadequada de etiquetas e venda de produtos infantis avariados, sujos e com embalagens danificadas.
No período da tarde, durante uma fiscalização no Shopping Recife, na Zona Sul da cidade, outros dois estabelecimentos foram autuados por oferecer brinquedos com informações em língua estrangeira, sem a devida apresentação das informações em português.
Os estabelecimentos notificados deverão corrigir as irregularidades identificadas e adequar os produtos e as práticas comerciais às exigências da legislação vigente.
Além das lojas, o trabalho do Procon Recife abrange estabelecimentos voltados ao público infantil, parques, playgrounds e outros espaços de recreação. Nesses locais, as equipes verificam o cumprimento das normas de defesa do consumidor, acessibilidade e segurança.
A intensificação das inspeções ocorre em um período de maior procura por brinquedos, presentes e atividades de lazer para crianças. A iniciativa busca prevenir irregularidades e reduzir os riscos para as famílias durante as compras e a utilização desses espaços.
O Procon Recife orienta os consumidores a conferir as condições dos produtos antes da compra, observar as informações disponíveis nas embalagens e verificar se os preços estão expostos de maneira clara e adequada.
Caso identifiquem possíveis irregularidades, os consumidores podem registrar denúncias pelos canais oficiais do órgão:
Site: procon.recife.pe.gov.br
E-mail: procon@recife.pe.gov.br
Telefone para dúvidas e orientações: 0800 281 1311.
A recomendação é que os consumidores fiquem atentos aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente durante períodos de maior movimentação no comércio.
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O trabalho teve como finalidade ampliar a presença dos órgãos de defesa do consumidor nos estabelecimentos, verificar o cumprimento das normas do setor e reforçar a cooperação entre a Senacon e os Procons estaduais e municipais.
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