Tag: Ministério Público

Ex-marido de Maria da Penha é preso após dar entrevista à Record sobre a tentativa de feminicídio da ativista

Desde 2024, Marco Antônio Heredia Viveros está proibido de divulgar informações referentes ao processo judicial em qualquer meio de comunicação.

Aumento

Justiça eleva penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos de Marielle e Anderson

A dupla foi denunciada e condenada por duplo homicídio triplamente qualificado, por um homicídio tentado e pela receptação do veículo Cobalt utilizado no dia do crime.

Processo

Ministério Público entra com ação de R$ 240 milhões contra Amazon por coleta irregular de íris

A coleta desses dados era feita especialmente em pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, mediante oferta de compensação financeira.

Mulher é jogada de ponte sem corda de segurança.

Decisão

Morte em salto sem cordas: dona de 'empresa' e mais três instrutores viram réus por homicídio

Os promotores sustentam que os responsáveis pela execução do salto tinham pleno conhecimento dos riscos da atividade, mas deixaram de adotar cautelas necessárias.

Polêmica

Ministério Público determina que tradicional colégio católico acabe com missas obrigatórias

O MP estipulou um prazo de 20 dias para que a direção comprove a flexibilização das normas, sob pena de responder judicialmente.

Investigação

Neymar é citado em ação do MP contra Blaze e Virginia; Justiça pode exigir contrato do jogador

Ministério Público pede que a plataforma entregue o contrato firmado com o camisa da Seleção Brasileira para apurar estratégias de publicidade sobre apostas.

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