Tag: Ministério Público

Polícia prende agentes públicos ligados ao PCC

Polícia Civil PE prende delegada do Pará em operação contra agentes públicos em esquemas ligados ao PCC

Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), que colaborou com as apurações, Maria Virgínia Grimwood Pinto é suspeita de fornecer informações sigilosas à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Acusação

Ministério Público denuncia dois homens por falsificação de bebida que cegou mulher

De acordo com o órgão, um dos denunciados era proprietário e adquiria bebidas de diversos fornecedores sem exigir documentação fiscal sobre a origem dos produtos, priorizando aqueles que ofereciam os menores preços.

Medida

Ministério Público junto ao TCU pede que proibição a bets só entre em vigor em 31/12, com 'transição adequada'

O pedido menciona a necessidade de um período de transição adequado, visando à segurança jurídica.

Recomendação

MPPE recomenda controle no uso da força pela PMPE no 7° de Setembro e 32° Grito dos Excluídos, no Recife

Ministério Público orientou a corporação a adotar critérios de legalidade, necessidade e proporcionalidade durante atos públicos, mas PMPE manteve elastômeros disponíveis para tropas especializadas

Decisão

Tribunal condena militares da Marinha e civis por propinas e fraude em licitações de base naval

Nenhum dos quatro civis condenados recebeu o benefício da suspensão condicional da pena.

Solicitação

Ministério Público pede manutenção da prisão de Deolane em investigação sobre lavagem de dinheiro ligada ao PCC

Segundo os promotores, continuam presentes os requisitos necessários para a manutenção da prisão preventiva, principalmente para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.

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