Tag: Ministério Público

MPPE recomenda controle no uso da força pela PMPE no 7° de Setembro e 32° Grito dos Excluídos, no Recife

Ministério Público orientou a corporação a adotar critérios de legalidade, necessidade e proporcionalidade durante atos públicos, mas PMPE manteve elastômeros disponíveis para tropas especializadas

Decisão

Tribunal condena militares da Marinha e civis por propinas e fraude em licitações de base naval

Nenhum dos quatro civis condenados recebeu o benefício da suspensão condicional da pena.

Solicitação

Ministério Público pede manutenção da prisão de Deolane em investigação sobre lavagem de dinheiro ligada ao PCC

Segundo os promotores, continuam presentes os requisitos necessários para a manutenção da prisão preventiva, principalmente para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.

Detido

Ex-marido de Maria da Penha é preso após dar entrevista à Record sobre a tentativa de feminicídio da ativista

Desde 2024, Marco Antônio Heredia Viveros está proibido de divulgar informações referentes ao processo judicial em qualquer meio de comunicação.

Aumento

Justiça eleva penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos de Marielle e Anderson

A dupla foi denunciada e condenada por duplo homicídio triplamente qualificado, por um homicídio tentado e pela receptação do veículo Cobalt utilizado no dia do crime.

Processo

Ministério Público entra com ação de R$ 240 milhões contra Amazon por coleta irregular de íris

A coleta desses dados era feita especialmente em pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, mediante oferta de compensação financeira.

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