Tag: Ministério Público

Brasil registra mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral, segundo Ministério do Trabalho

Diante do aumento dos relatos, o ministro Luiz Marinho fez um apelo a empresários que tenham ameaçado ou demitido funcionários por razões políticas, que recuem e se retratem publicamente.

Polícia prende agentes públicos ligados ao PCC

Operação

Polícia Civil PE prende delegada do Pará em operação contra agentes públicos em esquemas ligados ao PCC

Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), que colaborou com as apurações, Maria Virgínia Grimwood Pinto é suspeita de fornecer informações sigilosas à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Acusação

Ministério Público denuncia dois homens por falsificação de bebida que cegou mulher

De acordo com o órgão, um dos denunciados era proprietário e adquiria bebidas de diversos fornecedores sem exigir documentação fiscal sobre a origem dos produtos, priorizando aqueles que ofereciam os menores preços.

Medida

Ministério Público junto ao TCU pede que proibição a bets só entre em vigor em 31/12, com 'transição adequada'

O pedido menciona a necessidade de um período de transição adequado, visando à segurança jurídica.

Recomendação

MPPE recomenda controle no uso da força pela PMPE no 7° de Setembro e 32° Grito dos Excluídos, no Recife

Ministério Público orientou a corporação a adotar critérios de legalidade, necessidade e proporcionalidade durante atos públicos, mas PMPE manteve elastômeros disponíveis para tropas especializadas

Decisão

Tribunal condena militares da Marinha e civis por propinas e fraude em licitações de base naval

Nenhum dos quatro civis condenados recebeu o benefício da suspensão condicional da pena.

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