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VÍDEO: pai de Gabriel Monteiro chama de "covardia" projeto que PROÍBE SAIDINHAS

21 de março de 2024 às 12:47

O deputado federal Roberto Monteiro, filiado ao PL e pai do ex-vereador pelo Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro, anunciou sua posição contrária ao projeto de lei que propõe o fim das saídas temporárias de presos no Brasil.

O parlamentar argumentou que o término das "saidinhas" seria uma "covardia" com os detentos que demonstram bom comportamento e cumprem os requisitos estabelecidos para retornarem aos presídios.

De acordo com o deputado, para o caso do projeto ser aprovado, a maioria dos detentos que cumprem os requisitos para o benefício, será prejudicada por uma minoria que cometeu "atrocidades".

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A iniciativa agora aguarda a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação foi simbólica, não sendo registrados os votos nominalmente.

Projeto de saidinhas de presos é aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 20 de março, o projeto que restringe o benefício aos detentos no regime semiaberto, com a excessão para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

Atualmente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) também permite a saída temporária por até sete dias em quatro vezes durante o ano para visita à família ou participação em atividades que ajudem no retorno ao convívio social.

Se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior, o prazo será o necessário para cumprir as atividades escolares.

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