A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante a votação é decidida pelas autoridades de segurança pública e eleitorais de cada local.
Permanecem autorizados produtos devidamente regularizados na agência "para as exatas condições de registro", além de produtos usados em laboratórios analíticos ou de análises clínicas.
Para a CNC os jogos de apostas online estão causando grandes impactos na vida financeira das famílias brasileiras.
A decisão foi tomada porque os produtos foram importados e distribuídos por empresas sem CNPJ, desconhecidas em território nacional, o que impede a garantia de segurança e qualidade.
Qualquer ato que tenha coação, agressão, humilhação, discriminação por racismo, capacitismo, misoginia estão vetados.
A Justiça permite, no entanto, a livre manifestação de opinião a favor ou contra qualquer candidato.
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