24/10/2026 - 06:02
Rádio Portal
24/10/2026 - 06:02
Rádio Portal
Agência também suspendeu comércio de peptídeos sem registro no país.
Nos casos em que houver impedimento para a restituição dos recursos pelas instituições financeiras, a Caixa Econômica Federal poderá intermediar os pagamentos a partir de 14 de outubro.
A sentença foi proferida em 10 de setembro e estabelece que a autorização para emissão de som poderá ser restabelecida caso o restaurante comprove o cumprimento dos limites legais de ruído.
A resolução proíbe que o eleitor leve para a cabine de votação aparelhos capazes de registrar, transmitir ou divulgar a escolha feita na urna.
O pedido foi enviado ao gabinete do ministro Luiz Fux, que já cuida das ações que discutem as regras desse mercado.
Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo máximo de dois anos para serem totalmente desativados.
mais notícias
+
1
06:02, 24 Out
27
°c
Fonte: OpenWeather
