13/02/2026 - 15:13
Rádio Portal
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Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!
Pela decisão, as empresas deverão paralisar as atividades imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
O ministro é relator de uma investigação sobre supostas irregularidades na condução de casos criminais pela Justiça Federal do Paraná.
O banqueiro outros acusados foram alvo da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar a concessão de créditos falsos pela instituição financeira.
A decisão, tomada na sessão virtual encerrada no dia 25 de novembro, reforça o entendimento de que a Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade como requisito de elegibilidade.
A questão é se o piso nacional deve valer apenas para o salário inicial ou se também deve impactar todas as faixas e níveis da carreira docente.
O debate central envolve a aplicação do piso não apenas como salário inicial, mas também como base para progressão ao longo da carreira.
No documento, o ministro ainda ordena que os advogados esclareçam se ele comunicou o diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República ou algum outro órgão à época que chefiava o GSI, entre 2019 e 2022.
Ministro do STF e advogada decidiram encerrar o relacionamento, mas afirmam que manterão amizade e respeito mútuo.
Levantamento mostra que casos de alta cúpula das Forças Armadas jamais resultaram em perda de posto.
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