Pernambuco, 21 de Agosto de 2026

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STF

Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!

Roberto Jefferson
Bastidores da Política

STF forma maioria para manter multa de R$ 452 mil a Roberto Jefferson, mas julgamento é suspenso

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou por manter o pagamento da multa como condição para a progressão de pena.

Bolsonaro em prisão domiciliar
Pedido

Bolsonaro deve permanecer em prisão domiciliar após agravamento de saúde, revela relatório médico

Nos bastidores do STF, a avaliação predominante é de que o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria do caso, deverá autorizar a extensão da medida por mais um período

Moraes libera visita de Flávio Bolsonaro e família a ex-presidente em prisão domiciliar
Encontro

Moraes libera visita de Flávio Bolsonaro e família a ex-presidente em prisão domiciliar

O ministro do STF determinou que os visitantes serão vistoriados e os aparelhos eletrônicos ficarão com os policiais.

Ministro Flavio Dino no STF.
Decisão

Flávio Dino impõe multa diária a estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix

Para o ministro do STF, a situação evidencia deficiências de transparência e rastreabilidade na destinação dos recursos destinados à promoção de eventos.

Praça dos Três Poderes destruídas durante atos do 8 de janeiro.
Pedido

Condenados pelos atos de 8/1 acionam STF para realizar análise da Lei da Dosimetria

Segundo a entidade que defende os acusados, não há obstáculos processuais que justifiquem a paralisação do julgamento.

Ministro Flavio Dino no STF.
Decisão

Dino mantém remoção de vídeos de vereador do PL que ofendeu adversário político

O ministro do STF afirmou que a proliferação de xingamentos e agressões morais nas redes sociais compromete o regime democrático.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e ministro Alexandre de Moraes.
Solicitação

Moraes pede parecer da PGR sobre recurso de Mauro Cid para extinguir pena

Defesa sustenta que o ex-ajudante de ordens está submetido a restrições judiciais desde maio de 2023, incluindo recolhimento domiciliar noturno e monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Ministro do STF, Edson Fachin.
Plano

Fachin cria grupo de trabalho para revisar pagamento de penduricalhos a juízes

A iniciativa do presidente do STF ocorre depois de o CNJ ter aprovado, no fim de maio, a criação de um contracheque único para os magistrados.

Ministro do STF Alexandre de Moraes e deputado estadual Sargento Rodrigues (PL-MG).
Resolução

Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado do PL réu pelos atos de 8/1

O parlamentar assumiu a culpa pelos crimes de incitar animosidade das Forças Armadas contra os poderes instituídos, atacar a higidez do sistema eleitoral e associação criminosa.

 

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