21/08/2026 - 15:20
Rádio Portal
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O presidente do Supremo Tribunal Federal disse que a questão deveria ser levantada cinco dias após a escolha do relator.
O ex-parlamentar foi acusado pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes.
A defesa sustenta que existe uma suposta relação entre o ministro e empresário que, na avaliação deles, justificaria o afastamento do magistrado da análise.
Na ação aberta em um tribunal federal do estado da Flórida, as empresas alegam que o ministro do STF busca censurar cidadãos americanos com ordens de restrição e bloqueio de perfis na internet.
O ministro acrescentou que compareceu ao evento com o objetivo de participar dos momentos de fé e adoração promovidos durante a programação.
Por 6 a 5, a Corte declarou a inconstitucionalidade ao Artigo 19 da Emenda Constitucional n° 103 de 2019, norma aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Antes de liberar o caso para a audiência, o ministro determinou a notificação do ex-deputado por edital, mas ele não foi encontrado nem indicou advogado particular.
O Supremo atendeu a um recurso da AGU e deixou explícito que a União não deverá arcar com os custos, que pode chegar a R$ 7,2 bilhões em três anos.
A medida tomada pelo governo do presidente Donald Trump terá validade a partir do dia 5 de junho e foi adotada com base na Seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade .
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