21/08/2026 - 16:30
Rádio Portal
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Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!
A medida tomada pelo governo do presidente Donald Trump terá validade a partir do dia 5 de junho e foi adotada com base na Seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade .
Apesar do problema de saúde, a equipe informou que o ministro do STF passa bem e permanecerá em repouso em São Luís, sua cidade natal.
Na votação realizada anteriormente, Jorge Messias recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis, resultado que surpreendeu integrantes do governo federal
Pelo entendimento, a regra da CLT deve ser cumprida pela administradora dos empreendimentos, e não pelos lojistas.
No mérito, a defesa acrescentou que não foram indicadas provas da participação do ex-presidente nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A medida permitia que magistrados afastados mantivessem vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
O inquérito aponta que foram identificadas mudanças na diretoria do Rioprevidência pouco antes do início da sequência de financiamentos no Banco Master.
O pedido foi protocolado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) em ação na qual o filho do ex-presidente, Bolsonaro, é réu por suposta coação no julgamento da trama golpista
Parlamentar afirma que famílias têm direito de ensinar os filhos em casa e critica processos contra adeptos do ensino domiciliar
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