Pernambuco, 21 de Agosto de 2026

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STF

Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!

Trump e Moraes.
Determinação

Tribunal dos EUA autoriza que Moraes seja notificado por e-mail em ação da Rumble e Trump Media

A decisão aborda somente a forma de comunicação oficial do processo e a manutenção de documentos sob sigilo.

Ocupação do MST em Gravatá.
Decisão

STF suspende reintegração de posse em área ocupada por 200 famílias do MST em Gravatá

A liminar foi deferida monocraticamente pelo Ministro Relator Flávio Dino, na última segunda-feira, 18 de maio, no âmbito da Reclamação Constitucional nº 94.719 ajuizada pela Defensoria Pública.

Prédio do INSS em Brasília
Análise

STF barra novo recurso e mantém fim da revisão da vida toda para aposentadorias do INSS

Em julgamento virtual, os ministros rejeitaram, por 7 votos a 1, um quarto embargo de declaração apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.

Marielle Franco.
Justiça

Caso Marielle Franco: STF forma maioria contra policiais acusados de atrapalhar investigação

Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, os acusados cometeram atos para desaparecer com provas, incriminaram pessoas inocentes e usaram testemunhas falsas.

Daniel Vorcaro.
Investigação

PF recusa proposta de delação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro por falta de informações "inéditas"

A defesa do banqueiro deve buscar um caminho para prosseguir com as negociações após a rejeição. Além disso, Procuradoria-Geral da República, ainda não comunicou a sua decisão.

moraes cobra extradiçao de carla zambelli
Petição

Alexandre de Moraes cobra extradição de Carla Zambelli da Itália para o Brasil

Após ir para a Europa, continente do qual possui cidadania italiana, Carla Zambelli voltou a ser condenada pelo Supremo em outro processo, sendo sentenciada a 5 anos e 3 meses de prisão.

Atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023
Posição

Dosimetria: AGU pede que STF anule lei que reduz penas de condenados pelos atos de 8/1

O parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a aplicação da lei até decisão final da Suprema Corte sobre a constitucionalidade da norma. 

Davi Alcolumbre e Flávio Dino
Decisão

Flávio Dino determina suspensão imediata de ação sobre rachadinha contra Alcolumbre

O caso veio à tona em outubro de 2021, após revelação que o alegado esquema teria desviado cerca de R$ 2 milhões do gabinete do senador

Joaquim Barbosa e Aldo Rebelo.
Perfis

Eleições: DC troca ex-filiado do PCdoB por ex-ministro do STF na disputa da Presidência do Brasil

Aldo Rebelo atuou no Partido Comunista do Brasil por 24 anos e foi grande aliado do PT e Joaquim Barbosa esteve na Corte por mais de 10 anos.

 

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