Pernambuco, 21 de Agosto de 2026

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STF

Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!

Mari Ferrer.
Decisão

Caso Mariana Ferrer: STF anula absolvição de empresário acusado de estupro e reabre ação

No recurso, a vítima sustenta que foi tratada com sarcasmo, ironia, ofensas, humilhações e insinuações sexuais pelo advogado de defesa do acusado.

Ministro Alexandre de Moraes
Condenação

Rumble e Trump Media pedem que Justiça dos EUA julgue Moraes à revelia

Empresas alegam que ministro do STF não apresentou defesa dentro do prazo previsto em processo que tramita na Flórida.

 Supremo Tribunal Federal (STF).
STF

PGR solicita a Moraes transferência do caso da Abin Paralela para a primeira instância

Na petição, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que a única autoridade com foro privilegiado que havia na investigação era o ex-presidente Jair Bolsonaro

Procurador-geral Paulo Gonet.
Justiça

PGR defende manutenção da Lei da Dosimetria e se posiciona contra suspensão da norma

O procurador-geral Paulo Gonet afirma que a lei deve permanecer em vigor enquanto o mérito dos questionamentos no Supremo não é julgado.

O empresário André de Camargo Aranha foi absolvido da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer.
Julgamento

Caso Mariana Ferrer: STF analisa recurso que pode anular absolvição de empresário acusado de estupro

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso apresentado pela defesa da influenciadora, alegando que as humilhações sofridas durante audiência de instrução do processo devem levar à anulação.

Ministro Nunes Marques, do STF.
Justiça

Ministro Nunes Marques é sorteado relator de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula no STF

A ação, protocolada em 4 de junho, pede a abertura de inquérito para investigar discurso em que Lula falou sobre enforcamento de "traidores da pátria" em Catalão (GO).

Eduardo Bolsonaro na Câmara dos Deputados.
Definição

STF fixa pena de Eduardo Bolsonaro em 4 anos de prisão no regime semiaberto e inelegibilidade

O ex-deputado também foi condenado à perda do cargo de escrivão da Polícia Federal.

Ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro.
Decisão

STF condena, por unanimidade, Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre tarifaço

Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes e os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino

Ministro, Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro, ex-presidente
Decisão

Alexandre de Moraes dá prazo de 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar arma apreendida

Durante uma abordagem ao veículo presidencial, o condutor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), declarou que a arma pertencia ao ex-presidente

 

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