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Os advogados não apresentaram, no pedido de desistência, uma justificativa para a mudança de posição.
24 de setembro de 2026 às 15:55 - Atualizado às 15:57
Bolsonaro em prisão domiciliar Foto: Agência Brasil
A defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) desistiu, nesta quinta-feira, 24 de setembro, do pedido apresentado horas antes ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender a execução da pena de 27 anos e três meses de prisão enquanto a Corte analisa uma revisão criminal.
O pedido havia sido protocolado às 9h49 e a desistência foi apresentada às 12h21.
Os advogados Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Thiago Lôbo Fleury não apresentaram, no pedido de desistência, uma justificativa para a mudança de posição. Na solicitação inicial, a defesa argumentava que a continuidade do cumprimento da pena durante a tramitação da revisão criminal poderia "produzir dano irreparável".
O pedido havia sido apresentado dentro do processo de revisão criminal que busca contestar a condenação de Bolsonaro.
Entre os argumentos apresentados pela defesa está a alegação de que o ex-presidente deveria ter sido julgado pelo plenário do STF, formado por todos os ministros, e não pela Primeira Turma, que possui cinco integrantes. Esse argumento já havia sido rejeitado durante o julgamento original.
Apesar do recuo em relação à medida cautelar, a defesa não desistiu da revisão criminal. Os advogados pediram apenas que o pedido de suspensão da execução da pena não seja analisado pelo ministro Nunes Marques, mantendo o processo principal em tramitação.
A condenação de Bolsonaro ocorreu em setembro do ano passado. A Primeira Turma do STF fixou a pena em 27 anos e três meses de prisão pelo processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente foi preso em novembro e, posteriormente, passou a cumprir a pena em prisão domiciliar humanitária, concedida em razão de condições de saúde.
A desistência ocorre dez dias antes do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro. O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, disputa a Presidência da República neste pleito.
*Com informações Estadão Conteúdo
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