04/11/2026 - 10:55
Rádio Portal
04/11/2026 - 10:55
Rádio Portal
Os advogados não apresentaram, no pedido de desistência, uma justificativa para a mudança de posição.
24 de setembro de 2026 às 15:55 - Atualizado às 15:57
Bolsonaro em prisão domiciliar Foto: Agência Brasil
A defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) desistiu, nesta quinta-feira, 24 de setembro, do pedido apresentado horas antes ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender a execução da pena de 27 anos e três meses de prisão enquanto a Corte analisa uma revisão criminal.
O pedido havia sido protocolado às 9h49 e a desistência foi apresentada às 12h21.
Os advogados Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Thiago Lôbo Fleury não apresentaram, no pedido de desistência, uma justificativa para a mudança de posição. Na solicitação inicial, a defesa argumentava que a continuidade do cumprimento da pena durante a tramitação da revisão criminal poderia "produzir dano irreparável".
O pedido havia sido apresentado dentro do processo de revisão criminal que busca contestar a condenação de Bolsonaro.
Entre os argumentos apresentados pela defesa está a alegação de que o ex-presidente deveria ter sido julgado pelo plenário do STF, formado por todos os ministros, e não pela Primeira Turma, que possui cinco integrantes. Esse argumento já havia sido rejeitado durante o julgamento original.
Apesar do recuo em relação à medida cautelar, a defesa não desistiu da revisão criminal. Os advogados pediram apenas que o pedido de suspensão da execução da pena não seja analisado pelo ministro Nunes Marques, mantendo o processo principal em tramitação.
A condenação de Bolsonaro ocorreu em setembro do ano passado. A Primeira Turma do STF fixou a pena em 27 anos e três meses de prisão pelo processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente foi preso em novembro e, posteriormente, passou a cumprir a pena em prisão domiciliar humanitária, concedida em razão de condições de saúde.
A desistência ocorre dez dias antes do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro. O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, disputa a Presidência da República neste pleito.
*Com informações Estadão Conteúdo
1
2
3
10:55, 04 Nov
30
°c
Fonte: OpenWeather
Também foi determinado que a empresa custeie integralmente os tratamentos psicológicos e psiquiátricos da mulher até sua alta definitiva.
Em comum, os expositores disseram que os acordos com empresas de apostas foram celebrados tendo como base as regras em vigor à época.
O ministro disse ter ficado convencido, na ocasião, de que as apostas online são "um problema de saúde pública". Ele ainda afirmou ter formado "a percepção de que as bets devem ser banidas".
mais notícias
+
