22 de janeiro de 2025 às 16:43 - Atualizado às 16:43
Jair Bolsonaro e Gilmar Mendes Fotos: Antonio Cruz e Valter Campanato/ Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que espera que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados, por suposta tentativa de golpe, ocorra em 2025.
O objetivo seria evitar "tumultos" durante o ano eleitoral de 2026. A declaração foi dada durante entrevista ao veículo Brasil Confidencial diretamente de Portugal, na última segunda-feira, 20 de janeiro.
O magistrado destacou que o julgamento no STF não deve se prolongar e que, caso surjam novos acusados, as denúncias poderão ser desmembradas.
O ministro elogiou a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF), classificando-a como "extremamente bem-feita" e afirmou que "tudo impressiona".
O relatório da PF sobre o caso está sob análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que decidirá entre denunciar os envolvidos, arquivar o processo ou solicitar investigações complementares.
Durante a entrevista, Gilmar Mendes também comentou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou o pedido de Jair Bolsonaro para reaver seu passaporte e viajar aos Estados Unidos, onde ocorreria a posse do presidente Donald Trump. Moraes justificou a decisão alegando risco de "tentativa de evasão" de Bolsonaro para evitar a aplicação da lei penal.
Gilmar Mendes avaliou que a decisão de Moraes foi uma medida cautelosa.
"Estamos às vésperas de um eventual oferecimento de denúncia nesse tema; é um tema delicado, buliçoso, e ele [Moraes] preferiu não correr risco", afirmou.
A investigação contra Bolsonaro e seus aliados é uma das mais sensíveis conduzidas pelo STF e poderá ter implicações significativas para a política nacional nos próximos anos.
Gilmar Mendes, de 69 anos, é o membro mais antigo da atual composição do Supremo Tribunal Federal.
Está no STF desde junho de 2002, após indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso e aprovação no Senado Federal com 57 votos para substituir o ministro José Néri da Silveira, nomeado em 1981 pelo ditador João Figueiredo, o último presidente do regime militar.
No STF, antiguidade é posto. O ministro com mais tempo de Casa goza do status de “decano”.
Alguém que atua como ponto de interlocução e de diálogo com demais ministros, como o próprio Gilmar Mendes define.
Habituado à conciliação e também a embates conhecidos nacionalmente, o ministro se abateu com a destruição do plenário do Supremo em 8 de janeiro de 2023.
“Uma boa parte da minha vida está associada ao Supremo. É como se uma fotografia ou um filme da minha vida tivesse sido rasgado”, comparou.
Para ele, ver parte do prédio do STF destruído provocou emoções que ainda não havia experimentado no longevo cargo, e gerou “um misto de revolta, de vergonha, e um sentimento de [ter sofrido] uma agressão”.
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O caso tinha grande relevância para a União, que estimou impacto de até R$ 480 bilhões para as contas públicas.
Os ministros acordaram que é necessário emitir uma decisão de alcance nacional sobre o assunto. Por isso, aprovaram o julgamento do tema em repercussão geral.
Em sua decisão, o ministro classificou a concessão de benefícios a magistrados, fora do teto do funcionalismo público, como "inaceitável vale-tudo".
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