Na justificativa, o autor proposta destaca a diversidade cultural e religiosa do país e ressalta a importância da religião na formação do Brasil. Texto segue para sanção do Presidente Lula.
O projeto iria ser votado no plenário da Casa nesta terça-feira, 27 de agosto, no que seria o último passo do Legislativo para derrubar a matéria do presidente.
O relator da matéria defendeu que o projeto apenas corrige os casos em que os prazos ficam por tempo indefinido devido à não conclusão do processo.
Desde 2009, a Anvisa proíbe a importação, venda e propaganda dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar.
Ministro Barroso afirmou que as liminares do ministro Flávio Dino já estão sob análise em sessão virtual e não há razão para atuação da Presidência da Corte no caso.
Em seu perfil no X, o senador disse que "apesar dos hipócritas, não há comparações possíveis até porque o objeto dos processos é diferente".
Como contrapartida, o governo federal propôs que fossem feitos investimentos em áreas tratadas como fundamentais, prioritariamente o ensino médio técnico. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
O senador teve suas redes sociais bloqueadas e bloqueio de até R$50 milhões em suas contas na mesma investigação.
Na Câmara dos Deputados, o PDL foi objeto de acordo entre governo e oposição para que se fizessem ajustes no documento assinado pelo presidente Lula.
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