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O desembargador responsável pelo caso argumentou que a violência não foi comprovada de maneira satisfatória e destacou inconsistências nos depoimentos da vítima.
11 de outubro de 2024 às 08:10 - Atualizado às 09:01
Empresário Thiago Brennand. Foto: Reprodução/ Redes Sociais
O empresário Thiago Brennand foi absolvido na quinta-feira, 10 de outubro, pela Justiça de São Paulo da condenação de oito anos de prisão por estupro.
O caso envolvia uma massagista que, em 2022, acusou Brennand de violência sexual. Além de anular a pena de prisão, a decisão também cancelou o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil à vítima.
O desembargador Aguinaldo de Freitas Filho, responsável pela absolvição, argumentou que a violência não foi comprovada de maneira satisfatória e destacou inconsistências nos depoimentos da massagista, que foram fundamentais para o veredito.
A defesa de Brennand, liderada pelo advogado Roberto Podval, comemorou a decisão. Por outro lado, o Ministério Público, que ainda pode recorrer, lamentou o resultado.
Esta absolvição é mais uma vitória judicial para o empresário, que em setembro conseguiu reduzir outra pena de 10 para 8 anos de prisão em um processo separado.
Nesse caso, Brennand foi acusado do estupro de uma mulher americana residente no Brasil, ocorrido em Porto Feliz, interior de São Paulo. Embora a condenação tenha sido mantida, a Justiça retirou a obrigação de indenização à vítima, cuja identidade foi preservada.
Apesar da absolvição no caso da massagista, Brennand continua preso, com mais de 20 anos de condenações acumuladas, incluindo outras acusações de crimes sexuais e agressões físicas. O empresário ainda responde a várias outras denúncias e processos em andamento na Justiça.
A decisão gerou controvérsia, e o Ministério Público já anunciou que recorrerá. O processo corre em segredo de Justiça, e novos desdobramentos são esperados nos próximos meses.
Thiago Brennand foi condenado, em setembro deste ano, pela Justiça a 10 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pela acusação de ter estuprado uma mulher em 2016 em São Paulo. Fora isso, foi acusado de filmar os abusos e ameaçar divulgar os vídeos na internet.
O empresário está preso desde abril de 2023, mas é por outros crimes. Essa é a quarta condenação dele na Justiça, sendo a terceira por estupro.
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No recurso, o tribunal alegou que o pagamento não pode ser suspenso antes de o Congresso aprovar regras para definir quais verbas indenizatórias podem ser admissíveis
Muitos pacientes sequer tinham condições de arcar com os valores cobrados e contraíram dívidas para fazerem os pagamentos pleiteados, diz o Ministério Público na denúncia.
Após ter sido adiado quatro vezes, o julgamento que vai decidir sobre a medida deve ocorrer nesta quarta-feira, 11 de fevereiro.
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