Pernambuco, 14 de Fevereiro de 2026

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Justiça

Acompanhe as últimas notícias e decisões judiciais. Descubra mais aqui!

Homem é condenado por dar voadora em idoso
Justiça

Empresário que foi condenado por matar idoso com 'voadora' tem pena aumentada

Imagens de câmeras de segurança captaram o momento do ataque, no qual Valdir caiu e bateu a cabeça violentamente contra o chão

Janja e Lula.
Decisão

Justiça rejeita pedido para anular honraria concedida por Lula a Janja

O autor da ação, um advogado sustentava que a homenagem feita pelo presidente violaria os princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade.

Galo da Madrugada vence disputa judicial com o Atlético-MG sobre uso da marca "Galo"
Decisão

Galo da Madrugada vence disputa judicial contra o Atlético-MG por uso da marca "Galo"

Na ação, o clube mineiro alegou que o uso da marca pelo bloco no segmento de entretenimento violaria a Lei da Propriedade Industrial.

Novo ministro da Justiça, Wellington Lima, advogado-geral da Petrobras.
Confirmado

Lula define Wellington Lima, advogado da Petrobras, como novo ministro da Justiça

Lewandowski entregou, na última quinta (8), a carta de saída do comando ministerial. Ele informou a seus secretários no mês passado que deixaria a pasta agora em janeiro.

Transfusão de sangue
Rejeitado

Justiça nega indenização a família de Testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue

Segundo os autos, a equipe médica optou pela realização do procedimento pois seria da única medida capaz de reverter o grave estado de saúde da mulher. Porém, ela faleceu dias depois.

Lula é fotografado entre Dias Toffoli e Gilmar Mendes na cerimônia de posse da presidente do STF Cármen Lúcia
Professores

Judiciário 8% e professores 0,37% em 2026; críticas sobre prioridades do governo na educação

Diferença nos reajustes salariais reacende debate sobre valorização do magistério e distribuição de recursos públicos no Brasil.

Saída temporária permite que presos do semiaberto deixem o presídio por período determinado.
Saidinha

Saída temporária: quase 330 presos não retornam aos presídios do interior de São Paulo

Justiça autorizou a saída temporária entre 23 de dezembro e 5 de janeiro para 9,5 mil presos do regime semiaberto.

Banco Master.
Decisão

Master: Justiça dos EUA atende BC e reconhece liquidação do banco e bloqueia ativos

O juiz rejeitou os pedidos apresentados por Daniel Vorcaro, ex-controlador da instituição, que alegava que a medida poderia ser revertida no Brasil, especialmente em razão de questionamentos no TCU.

Presidente Lula ao lado de Ricardo Lewandowski.
Saída

Lewandowski deixa carta de demissão do Ministério da Justiça a Lula após dois anos no cargo

A decisão acontece após o presidente Lula afirmar, em dezembro, que estuda a divisão da pasta em duas estruturas distintas.

 

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