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Os parlamentares sustentaram na ação que vinham sendo alvo de uma sequência de publicações consideradas ofensivas e inverídicas nas redes sociais.
Os policiais federais estiveram no prédio do tribunal, em Belo Horizonte, no começo da tarde, junto com integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acompanharam a coleta de objetos,
Deputados e senadores aliados ao governo recorrem a Davi Alcolumbre após aprovação de requerimento que quebra sigilos bancário e fiscal do filho do presidente.
O crime ocorreu no apartamento de Renata, no bairro de Campo Grande, na Zona Norte da capital pernambucana, no dia 6 de agosto de 2022.
Um ex-assistente do religioso, apontado como participante do esquema, recebeu pena de 4 anos, 7 meses e 16 dias de reclusão, além do pagamento de multa.
O caso ocorreu por volta das 23h20 em junho de 2015, quando o jovem morreu depois de cair do coletivo no terminal do Cais de Santa Rita, no Recife.
Segundo a decisão, a restrição violava os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e aos direitos fundamentais à liberdade de expressão e a imagem dos agentes.
Oficiais do Exército passam a integrar o Superior Tribunal Militar em meio a julgamentos de militares condenados pelo STF.
Também foi anulada a sentença que absolvia a mãe da vítima, condenada à mesma pena por consentir com a violência.
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