10/11/2026 - 08:55
Rádio Portal
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O texto agora está pronto para análise no plenário do Senado. Se aprovada sem alterações, a PEC 18 de 2025 será promulgada uma vez que já foi aprovada na Câmara.
Por unanimidade, ministros decidiram excluir publicações que relacionavam o presidente a facções criminosas sem apresentar contexto factual para sustentar as associações.
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.
Operador de produção apresentou 88 atestados em 2025; empresa usou fotos de eventos religiosos para comprovar atividades durante as licenças.
Processo envolve manifestações da atriz sobre a morte do menino Miguel; desembargadores mantiveram o entendimento da primeira instância.
O magistrado reconheceu, com base em provas que considerou robustas, que houve um padrão reiterado de abusos sexuais cometidos pelo ex-líder religioso ao longo de décadas.
A determinação dá um prazo de três dias para a Meta compartilhar com o tribunal dados do perfil de Nikolas no Instagram sobre registros de acesso à aplicação, endereços IP com data, hora e fuso horário.
Uma vez que o voto é obrigatório no Brasil, o não comparecimento à votação implica débitos com a Justiça Eleitoral, sanados mediante justificativa de ausência ou pagamento de multa.
O cronograma operacional do Cadastro Eleitoral, determina que o processamento dos arquivos referentes ao primeiro turno tenha início em 4 de outubro e seja concluído até 11 de outubro.
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