Acompanhe as últimas notícias e decisões judiciais. Descubra mais aqui!
Além das votações, o Congresso recebe uma das propostas mais importantes para a economia no próximo ano: o Orçamento de 2027.
A ação penal teve origem em denúncia do Ministério Público Militar, que apontou fatos relacionados a procedimentos de contratação e aquisição de gêneros alimentícios pela unidade militar.
Com a decisão, Naranjo Maldini fica proibido de deixar o Brasil, terá o passaporte retido e deverá usar tornozeleira eletrônica,
Entre os serviços oferecidos estão atendimento jurídico, emissão de documentos, atualização do Cadastro Único (CadÚnico), serviços de saúde e ações voltadas à proteção e à garantia de direitos.
De acordo com a decisão, o material informava que o candidato ao Governo de São Paulo usou dinheiro público para comprar drogas no âmbito do programa "De Braços Abertos".
Pessoas que estavam na região teriam percebido a situação e contido o suspeito até a chegada dos policiais militares.
Na audiência, o magistrado também determinou que o governo americano entregue documentos que possam identificar quem criou o registro considerado falso.
Em 2022, antes da decisão do STF, Silvinei conseguiu se aposentar aos 47 anos. Na decisão, Moraes disse que o entendimento do Supremo sobre a perda de cargo público em função de condenação criminal alcança os inativos
Segundo os autos, ela criou uma identidade fictícia e, durante cerca de 14 meses de convivência, foi tratada como filha e recebeu moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados, até que a história foi descoberta.
1
2
4
14:06, 29 Set
29
°c
Fonte: OpenWeather