Pernambuco, 19 de Outubro de 2026

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Justiça

Acompanhe as últimas notícias e decisões judiciais. Descubra mais aqui!

Juíza Paula Malta.
Admissão

TJPE elege juíza Paula Malta como nova desembargadora da Corte

A escolha ocorreu pelo critério de antiguidade, durante sessão presidida pelo presidente do tribunal, desembargador Francisco Bandeira de Mello. 

Correios
Definição

TST diz que greve dos Correios não é abusiva, mas determina fim da paralisação

Os trabalhadores não terão os dias parados descontados dos salários, mas deverão compensar o período conforme as condições estabelecidas na decisão.

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Solicitação

Defesa de Bolsonaro pede suspensão imediata da pena de 27 anos e 3 meses ao STF

Um dos principais argumentos apresentados pela defesa é o de que a condenação teria sido proferida por um órgão interno considerado incompetente pelos advogados.

Eduardo Bolsonaro.
Infração

Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro da Polícia Federal por abandono de cargo

A demissão, portanto, ocorre após a tramitação do procedimento administrativo destinado a apurar a ausência do servidor ao cargo de escrivão.

Homem preso.
Julgamento

Justiça condena homem a 38 anos de prisão por feminicídio e homicídio no Sertão de Pernambuco

Júri considerou réu culpado pelas mortes de uma mulher e de um homem em Santa Filomena, no município de Ouricuri.

Ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União).
Decisão

Justiça mantém ex-presidente da Câmara de São Paulo preso em investigação por elo com PCC

O ex-vereador teve pico de pressão alta pouco antes da audiência de custódia e foi atendido no próprio fórum.

Violência contra mulher
Exigência

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação obrigatória, decide STJ

De acordo com o MPRJ, a participação obrigatória de agressores em grupos reflexivos, prevista na Lei Maria da Penha, tem como objetivo reduzir a reincidência e fortalecer a proteção às vítimas.

Eduardo Bolsonaro.
Decisão

STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses no caso do tarifaço

O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi finalizado nesta sexta-feira, 18 de setembro. Em junho deste ano, Eduardo foi condenado pelo crime de coação no curso do processo.

Ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019, quando ele era seu marido.
Justiça

STJ mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte de Anderson do Carmo

Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado consumado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

 

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