Acompanhe as últimas notícias e decisões judiciais. Descubra mais aqui!
Na ação, o clube mineiro alegou que o uso da marca pelo bloco no segmento de entretenimento violaria a Lei da Propriedade Industrial.
Lewandowski entregou, na última quinta (8), a carta de saída do comando ministerial. Ele informou a seus secretários no mês passado que deixaria a pasta agora em janeiro.
Segundo os autos, a equipe médica optou pela realização do procedimento pois seria da única medida capaz de reverter o grave estado de saúde da mulher. Porém, ela faleceu dias depois.
Diferença nos reajustes salariais reacende debate sobre valorização do magistério e distribuição de recursos públicos no Brasil.
Justiça autorizou a saída temporária entre 23 de dezembro e 5 de janeiro para 9,5 mil presos do regime semiaberto.
O juiz rejeitou os pedidos apresentados por Daniel Vorcaro, ex-controlador da instituição, que alegava que a medida poderia ser revertida no Brasil, especialmente em razão de questionamentos no TCU.
A decisão acontece após o presidente Lula afirmar, em dezembro, que estuda a divisão da pasta em duas estruturas distintas.
O conteúdo foi publicado no perfil oficial do deputado na plataforma. No vídeo, Bilynskyj afirma que o narcotráfico na América Latina financiaria partidos de esquerda.
A ação civil de improbidade administrativa, ajuizada pelo MPF em dezembro de 2013, apontou que a licitação foi fraudada mediante simulação de competição.
2
3
4
22:44, 17 Abr
26
°c
Fonte: OpenWeather