09/09/2026 - 03:34
Rádio Portal
09/09/2026 - 03:34
Rádio Portal
Acompanhe as últimas notícias e decisões judiciais. Descubra mais aqui!
A ação, protocolada em 4 de junho, pede a abertura de inquérito para investigar discurso em que Lula falou sobre enforcamento de "traidores da pátria" em Catalão (GO).
A declaração foi feita durante manifestação relacionada ao processo que tramita no STF e que tem Mendonça como relator.
Segundo a decisão, os investimentos em publicidade pode caracterizar extrapolação do caráter informativo previsto para a comunicação institucional.
Na eleição presidencial de 2022, Zambelli e Araújo se desentenderam numa rua da zona sul de São Paulo. Durante a discussão, Zambelli sacou um revólver e passou a persegui-lo.
Juiz também impôs pagamento de R$ 207.866,50 a título de reparação mínima por danos materiais causados às vítimas atingidas por suas 'condutas ilícitas'.
Segundo a ação, o reclamante contraiu dívidas superiores a R$ 375 mil e viu seu pai vender um imóvel para auxiliá-lo.
Segundo o órgão, a lei brasileira determina que menores de idade só podem atuar profissionalmente em espetáculos e eventos com autorização da Vara da Infância e Juventude.
O partido pedia a condenação do deputado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais, argumentando que o condenado pela morte da vereadora Marielle Franco não integrava a legenda.
De acordo com a norma, a instituição financeira encarregada da operação deverá validar previamente as informações da chave PIX indicada pelo beneficiário.
15 de 19
2
3
4
03:34, 09 Set
26
°c
Fonte: OpenWeather
