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O Tribunal ainda aponta que os custos continuam crescendo e devem aumentar até o fim do processo eleitoral.
04 de outubro de 2024 às 10:11 - Atualizado às 10:51
Panfletos nas ruas em dia de eleição. Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Segundo dados parciais divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatos às eleições municipais de 2024 já gastaram R$ 922 milhões com panfletos e adesivos durante a campanha.
Os gastos com materiais de campanha nas eleições continuam crescendo e devem aumentar até o fim do processo eleitoral. Os candidatos têm até o dia 16 de novembro para enviar as prestações de contas relativas aos dois turnos das eleições.
De acordo com os dados do TSE, até quinta-feira, 3 de outubro, os candidatos já haviam investido R$ 697 milhões em materiais impressos, como panfletos, e R$ 225 milhões em adesivos. Juntos, esses valores representam quase sete vezes o total gasto com impulsionamento digital, que alcançou R$ 143 milhões. Isso ocorre mesmo com o uso massivo de celulares, principal meio de acesso à internet, por cerca de 160 milhões de brasileiros.
Além disso, R$ 10,2 milhões em materiais impressos e R$ 2,2 milhões em adesivos foram pagos via PIX, uma novidade para as eleições municipais, já que o PIX só foi implementado em outubro de 2020.
No dia da eleição, a distribuição de panfletos e outros materiais impressos nas proximidades dos locais de votação é proibida. O eleitor pode demonstrar apoio a um candidato de forma silenciosa, usando bandeiras, broches, adesivos e camisetas.
Segundo a resolução 23.610 do TSE, também é permitido o uso de adesivos microperfurados que podem cobrir até a totalidade do para-brisa traseiro dos veículos.
A Justiça Eleitoral já registrou neste ano aproximadamente 68 mil denúncias relacionadas à propaganda eleitoral irregular de candidatos aos cargos de vereador e prefeito em todo o País.
A irregularidade mais reportada é a fixação irregular de cartazes, com 11,8 mil denúncias feitas. O uso de bem público para promoção do candidato vem na segunda colocação, com 10,9 mil relatos, seguido pela propaganda irregular na internet, com 8,4 mil.
São Paulo é o local onde há o maior número de relatos. Foram recebidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pouco mais de 13 mil denúncias no Estado; na sequência vêm Minas Gerais, com pouco mais de 10 mil, Rio Grande do Sul, com 6,8 mil, e Paraná, com 5.427.
As denúncias foram registradas pelo aplicativo Pardal, desenvolvido pelo TSE, que permite que os eleitores reportem condutas irregulares durante a campanha. Por meio dele, os usuários podem relatar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral eventuais infrações eleitorais. A ferramenta possui um botão exclusivo para denunciar fake news e desinformação.
Para uma denúncia ser efetiva, é necessário que o usuário forneça informações detalhadas e evidências que corroborem a alegação de irregularidade, anexando imagens, áudios e vídeos.
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Durante uma transmissão ao vivo pelo Instagram, ele relatou como recebeu a intimação da Polícia Federal (PF) para entregar os passaportes, mas não apresentou detalhes sobre a viagem ao exterior nem sobre a organização da fuga do país.
Segundo o TSE, a diminuição no tempo de apuração dos votos se deu em razão da capacidade de processamento dos sistemas, que são atualizados a cada ciclo eleitoral.
O órgão pede ainda o pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. A empresa tem até 24 horas, a partir da notificação, para remover 14 conteúdos identificados pelo MPT.
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