03/03/2026 - 07:58
Rádio Portal
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Proposta em tramitação no Senado busca valorizar o magistério e prevê compensação fiscal com tributação sobre apostas esportivas.
O raio atingiu a área próxima à Praça do Cruzeiro, em Brasília. O incidente ocorreu em meio às fortes chuvas que atingem Brasília desde o fim da manhã.
Dentre as penas sugeridas, está a suspensão das atividades de agremiações responsáveis pelo evento por um período de até 36 meses.
O direito ao benefício é regulamentado pelo Código de Processo Civil e concedido com base na comprovação de "insuficiência de recursos".
Com a medida, os ex-parlamentares também vão perder diversos benefícios, como imóvel funcional, verba de gabinete e cotas de passagens aéreas, por exemplo.
Como tramitava em caráter conclusivo, o projeto deve seguir agora para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Casa.
Ambos os deputados se encontram nos Estados Unidos e estão afastados das atividades da Casa.
Uma audiência pública realizada na CCJ da Câmara dos Deputados discutiu dois projetos de lei centrais para o tema: o PL 2.531/21 e o PL 3.817/20.
A deputada teve a cassação de seu mandato confirmado pela Primeira Turma do STF, após decisão do ministro Alexandre de Moraes.
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