24/08/2026 - 05:55
Rádio Portal
24/08/2026 - 05:55
Rádio Portal
Para o presidente da Câmara, o foco da discussão deveria ser a assistolia fetal, que é o procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde para a cirurgia em grávidas acima de 22 semanas.
19 de julho de 2024 às 17:44 - Atualizado às 17:44
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes partidários da Casa se enganaram ao pautar a urgência do projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio.
Segundo o alagoano, o foco da discussão deveria ser a assistolia fetal, que é o procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde para abortos legais acima de 22 semanas.
Devido à confusão, a Câmara como um todo optou por recuar no debate e reiniciá-lo com calma, disse Lira, nesta sexta-feira, 19 de julho.
? Entre no nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular
Quando o texto teve sua urgência aprovada, em 12 de junho, Lira tornou-se alvo preferencial das reações negativas da sociedade civil.
"Para não se impor uma visão que às vezes não é correta, se recuou, se colocou e se colocará uma relatora mulher equilibrada, nem de um lado, nem de outro, com várias discussões, audiências públicas, seminários, congressos, conduzidos pela bancada feminina a respeito da assistolia [fetal], não do que nós temos de legislação para aborto, porque isso não passa no Congresso", afirmou, em entrevista à GloboNews
Segundo o projeto de lei, a pena para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas é de seis a 20 anos de prisão.
Hoje a pena para estupro é de seis a 10 anos de prisão, ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave.
Se a vítima for menor de 14 anos ou considerada vulnerável por algum outro motivo (como deficiência mental), a lei prevê reclusão de oito a 15 anos, ampliada a no máximo 20 anos se houver lesão corporal grave.
Em 18 de junho, Lira anunciou a formação de uma "comissão representativa" para debater o tema do aborto.
Ele não especificou como o grupo será formado e informou que o seu funcionamento será decidido em agosto. A proposta ainda não recebeu mais detalhes.
Estadão Conteúdo
2
05:55, 24 Ago
26
°c
Fonte: OpenWeather
O patrimônio declarado aumentou R$ 28.634.374,98, uma alta nominal de aproximadamente 1.456%. O valor atual é cerca de 15,6 vezes superior ao declarado na eleição de 2022.
A medida também prevê multa, que deve dobrar no caso de morte, atropelamento ou lesão do PET que foi largado.
"Quando é para criticar, a gente critica, mas quando é para elogiar, estamos aqui para dar parabéns à nossa governadora", afirmou o parlamentar
mais notícias
+
