12/02/2026 - 21:02
Rádio Portal
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O parlamentar celebrou a aprovação da lei que garante pensão vitalícia de R$ 8.157,41 e indenização de R$ 50 mil a vítimas da Síndrome.
Proposta foi sancionada pelo presidente Lula com quatro vetos.
A proposta também determina que, uma vez comprovada a inexistência de vínculo biológico, fica proibida a decretação de prisão para cobrar parcelas posteriores ao resultado do exame.
Na avaliação do ministro da Fazenda, a manutenção por Derrite da divisão dos recursos confiscados de facções, reduz verbas para áreas estratégicas no combate ao crime organizado.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que endurece penas contra organizações criminosas e milícias, na noite da terça-feira, 18.
O relator apresentou seis versões do texto ao longo de duas semanas - a última protocolada pouco antes do início da discussão em plenário.
O Projeto de Lei 165/2022 propõe ampliar a isenção para todos os profissionais do magistério da educação infantil ao ensino superior em exercício.
A medida busca reduzir os descontos sobre os proventos de aposentados e pensionistas, que atualmente incidem de forma integral sobre os vencimentos.
Instituto Combustível Legal alerta que proposta em análise no congresso elimina instrumento fundamental usado pela Receita Federal.
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