03/08/2026 - 22:09
Rádio Portal
03/08/2026 - 22:09
Rádio Portal
Projeto aprovado pela CCJ garante que professores e profissionais da educação recebam as refeições servidas aos alunos no período letivo.
23 de março de 2026 às 15:49 - Atualizado às 15:55
Merenda escolar para professores Foto: Divulgação/IA
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante aos professores e demais profissionais da educação o direito de consumir a alimentação oferecida aos alunos durante o período letivo. A medida busca integrar a comunidade escolar e proporcionar um espaço adicional de prática educativa.
O projeto estabelece que as refeições devem ser consumidas no mesmo local que os estudantes, sem distinção de cardápio. O objetivo é promover a convivência entre educadores e alunos, reforçando a integração e fortalecendo a rotina escolar.
Como a análise foi feita em caráter conclusivo, o projeto seguirá para avaliação no Senado Federal, a menos que haja pedido de votação no Plenário da Câmara. Para que se torne lei, o texto final precisa ser aprovado nas duas casas legislativas.
O substitutivo aprovado foi recomendado pela relatora, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), e se baseou na versão da Comissão de Educação para o Projeto de Lei 6268/19, de autoria da ex-deputada Norma Ayub (ES). Entre os ajustes, destaca-se a ampliação do alcance do projeto, incluindo escolas do Distrito Federal.
O texto aprovado também deixa claro que o consumo da alimentação escolar pelos profissionais da educação não deve comprometer a prioridade dos estudantes e não implicará custos adicionais aos servidores. Além disso, o benefício não resultará em redução de direitos remuneratórios ou indenizatórios, como vale-alimentação, garantindo segurança e justiça aos profissionais.
A aprovação do projeto reforça a importância de uma alimentação equilibrada e compartilhada, promovendo momentos de interação entre educadores e alunos, além de contribuir para o bem-estar de toda a comunidade escolar. Especialistas em educação afirmam que iniciativas como essa podem fortalecer a cultura escolar e gerar maior comprometimento de professores e profissionais da educação.
O projeto é visto como um avanço no reconhecimento do papel dos educadores, ao assegurar que eles também se beneficiem das refeições oferecidas nas escolas, sem custos ou prejuízos aos seus direitos.
1
2
3
4
22:09, 03 Ago
24
°c
Fonte: OpenWeather
Na obra, Baptista Junior narra em primeira pessoa como formou a "trincheira antigolpista" e resistiu às pressões para que os militares aderissem a uma ruptura institucional.
Corte manteve multa de R$ 2 mil aplicada a um candidato a vereador de Caruaru e entendeu que veículos usados em aplicativos são bens de uso comum.
A declaração foi feita durante a convenção nacional do Partido dos Trabalhadores, realizada em São Paulo, evento que oficializou sua candidatura à reeleição nas eleições de 2026
mais notícias
+
